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26/06 - Banco Central reduz alíquota do compulsório sobre recursos a prazo
Alíquota foi reduzida de 33% para 31%. Segundo o BC, mudança vai liberar R$ 16,1 bilhões. BC reduziu a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo Reprodução/JN O Banco Central informou na noite desta quarta-feira (26) que reduziu a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 33% para 31%. O novo valor vai vigorar em 1º de julho, e os efeitos financeiros, segundo o BC, devem começar a partir de 15 de julho. Segundo o BC, a mudança de alíquota vai liberar R$ 16,1 bilhões no sistema financeiro. A redução e a simplificação dos recolhimentos compulsórios - que no Brasil são elevados na comparação com outras economias - faz parte da agenda de medidas estruturais do Banco Central, destaca a agência Reuters. O estoque total de recursos recolhidos compulsoriamente pelos bancos está em 458,6 bilhões de reais, dos quais 249,8 bilhões dizem respeito ao recolhimento sobre recursos a prazo. Os compulsórios são um percentual de depósitos que tem de ser mantido na autoridade monetária, ou seja, valores que são "esterilizados". São instrumentos para regular a quantidade de dinheiro no mercado e ajudar no controle da inflação. A última vez que o BC anunciou mudanças nos recolhimentos compulsórios foi em novembro do ano passado. À época, a redução da alíquota sobre recursos a prazo, de 34% para 33%, e sobre recursos à vista caiu de 25% para 21%.
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26/06 - Conheça o Signal, app de mensagens com configurações robustas de segurança
Aplicativo conta com opção para apagar mensagens, confirmação via SMS em número diferente do cadastrado e criptografia que protege o remetente. Os aplicativos de troca de mensagens têm sido alvo de desconfiança por parte dos seus usuários, devido à possibilidade de clonagem e supostas interceptações de mensagens. Mesmo quando as mensagens são protegidas por criptografia, uma espécie de embaralhamento digital, o conteúdo ainda pode ser acessado. Os principais mensageiros oferecem os seus próprios mecanismos de segurança, no entanto nessa categoria existe um app que promete ser o mais seguro do mundo, o Signal. Signal é um aplicativo de mensagens com sólidas configurações de segurança Divulgação Sobre o aplicativo O Signal foi criado em 2014 e foi um dos primeiros a utilizar criptografia de ponta-a-ponta na troca de mensagens. Esse aplicativo é a evolução da junção de dois programas criados por uma startup cujo objetivo era a troca de mensagens por SMS e chamadas telefônicas seguras. O app teve toda a sua concepção focada na segurança das informações e a privacidade do usuário e também ferece recursos avançados que tornariam improvável a interceptação de mensagens. Principais vantagens Mensagens que se autodestroem É possível determinar que as mensagens expirem e desapareçam completamente do histórico. O Telegram oferece uma função semelhante, mas apenas nos “chats secretos”, um modo específico de conversa. Proteção por código de segurança enviado por SMS para um número diferente do cadastrado na conta Uma das vulnerabilidades que permite a invasão de contas no WhatsApp e Telegram é a possibilidade de que golpistas consigam acesso ao código de ativação necessário para configurar a conta no celular. Foi comprovado que em algumas fraudes há colaboração de funcionários das empresas de telefonia que redirecionavam a linha para o chip dos golpistas. E dessa forma foi possível que eles pudessem receber o código de ativação. No Signal é possível cadastrar uma número de telefone diferente; também pode ser um número de VoIP ou um telefone fixo, desde que o usuário possa receber o código de verificação e ter um dispositivo separado para configurar o programa. Um número só pode ser registrado em um dispositivo móvel por vez. Criptografia para proteger o autor da mensagem A troca de mensagens entre dois usuários depende que o emissor e o destinatário de mensagem sejam conhecidos. No Signal o autor da mensagem também tem os seus dados protegidos por criptografia, e a sua chave só é compartilhada com o destinatário. Esse recurso impede que no pacote de mensagens, mesmo que interceptado, seja possível identificar o seu autor. Mais segurança além da autenticação em dois fatores Indicada como uma das melhores maneiras de evitar roubo das contas, a autenticação em dois fatores é apenas um dos mecanismo de segurança oferecidos pelo Signal. Também é possível proteger a conta usando biometria e a leitura de um QR Code. Signal conta com opção de confirmação via QR Code e biometria. Reprodução O Signal não é apenas um mensageiro mais seguro, ele também oferece todas as funcionalidades básicas presentes em aplicativos do gênero. Porém, devido à baixa popularidade, se comparado com os apps concorrentes, mesmo reunindo recursos muito úteis não basta tê-lo instalado se os seus amigos não usarem o aplicativo. Selo Ronaldo Prass Ilustração: G1
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26/06 - Previdência: Maia diz que ainda não há acordo sobre estados, mas conversas continuam
Presidente da Câmara busca acordo para incluir estados na reforma ainda na comissão especial. Debate sobre proposta foi encerrado nesta quarta, e votação deve ser na próxima semana. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (26) que ainda não há um acordo para incluir os estados na reforma da Previdência. Segundo Maia, porém, as conversas sobre o tema continuam. A reforma está em debate em uma comissão especial da Câmara, e Rodrigo Maia busca um acordo para incluir os estados na proposta antes da votação, prevista para a próxima semana. O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado para votação no plenário, em data ainda não prevista. "Ainda estamos conversando, ainda tem muito diálogo. Ainda vai demorar um pouquinho [o acordo]", declarou Rodrigo Maia. "Vamos conversar, vamos ver quais são os pontos colocados", acrescentou o presidente da Câmara antes de se reunir com alguns governadores. Participaram do encontro Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA), Renan Filho (AL), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Belivaldo Chagas (SE), João Azevêdo (PB) e Flávio Dino (MA). Rodrigo Maia tenta acordo para reincluir estados e municípios Reunião com governadores Após a reunião com Maia, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os governadores querem uma "sintonia" entre a reforma da Previdência e uma pauta de propostas que criem receitas para os estados. Entre as propostas, afirmou Wellington Dias, estão a partilha do Fundo Social do Pré-Sal e a chamada "securitização" da dívida. "Se tivermos uma reforma onde seja assegurada que haja compromisso de solução com essas novas receitas para o déficit da Previdência, a nossa posição é que devamos estar dialogando com os parlamentares dos nossos estados no sentido de garantir o quórum necessário para a votação", disse o governador. Encontro com líderes partidários Rodrigo Maia informou nesta quarta-feira que pretende ampliar as conversas sobre o tema e se reunir com os líderes partidários que apoiam a reforma da Previdência. Uma rodada de diálogo com parlamentares, incluindo o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ocorrer ainda nesta semana, segundo Maia. "Tem alguns pontos, mas isso vai ser tratado numa reunião hoje à noite ou amanhã de manhã com o relator, chamando outros líderes. Porque hoje só tinham quatro ou cinco líderes comigo e eu preciso que todos aqueles que são a favor participem", afirmou Rodrigo Maia.
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26/06 - Florianópolis recebe primeiro projeto-piloto de tecnologia 5G do país
Uma antena está funcionando na Fundação Certi, parceira da operadora TIM. Os serviços só devem chegar ao consumidor em 2021. Empresa apresentou projeto piloto em Florianópolis Gabriela Lago/G1 SC Referência em inovação no cenário nacional e com grande concentração de startups, Florianópolis foi a cidade escolhida pela TIM para implantar o primeiro projeto-piloto de 5G, operando na frequência 3,5 GHZ. Nesta quarta-feira (26), a empresa fez testes, na Fundação Certi, parceira na iniciativa, junto com a chinesa Huawei, que habilitou a rede para experimentar aplicações. A antena entrou em funcionamento no dia 17 de maio deste ano, mas os serviços só devem chegar ao consumidor em 2021. A 5G tem velocidade 10 vezes superior à 4G. Uma das demonstrações foi um teste de velocidade da tecnologia de quinta geração. (Veja no vídeo abaixo) Empresa faz teste de velocidade de tecnologia 5G Além da velocidade percebida nos aparelhos celulares, a ideia no futuro é usar a tecnologia também nos setores da indústria, energia renovável, economia criativa, cidades inteligentes e na saúde, por meio de cirurgias remotas e assistência remota de especialistas, por exemplo. Sobre a situação da Huawei nos Estados Unidos, que proibiu que a companhia faça negócios com empresas americanas, e a possibilidade de reflexo disso no Brasil, o diretor de engenharia da TIM, Marco Di Costanzo, afirmou que acompanha o caso com "muito cuidado". "A Huawei é uma parceira tecnológica da TIM de longo prazo, no 2G, 3G, 4G. Estamos hoje usando um parceiro que porventura caiu no conceito de embargo declarado pelos Estados Unidos, mas por enquanto não temos nenhuma restrição ao uso da tecnologia." Em visita à China no início do mês, o vice-presente Hamilton Mourão disse que o Brasil iria manter a Huawei entre fornecedores de redes 5G. O G1 questionou o governo federal nesta quarta (26) se esse posicionamento ainda é mantido, mas não teve resposta até esta publicação. Consulta pública, leilão e expansão O diretor informou que a empresa ainda aguarda a consulta pública para o leilão de radiofrequência da 5G. "A Anatel vai coletar todos os interessados em participar do leilão. Esperamos que seja no segundo semestre deste ano. Depois a Anatel vai consolidar as contribuições e promulgar o edital de licitação, a partir do qual é prevista a condução do processo licitatório até março de 2020." Segundo Costanzo, ainda não é possível falar de um plano de expansão para as cidades, sem ter radiofrequência. "Estamos acompanhando muito de perto o tema do leilão e nosso presidente se posicionou muito claramente em favor de uma licitação o mais rápido possível, de uma forma não arrecadatória, que seja justa no equilíbrio entre gasto em radiofrequência e investimento em infraestrutura de rede." Levando em consideração que o comprimento da onda de rádio do 5G é menor, uma das saídas seria instalar mais antenas. "É inevitável, requer mais site [estações de transmissão]. A cobertura vem atrelada à construção de novo site. Hoje nos deparamos com dificuldades objetivas de conseguir em alguns municípios implementar estrutura para prover a cobertura que a gente deseja para os nossos clientes". Infográfico explica o que é o 5G Fernanda Garrafiel/G1 Ainda de acordo com Costanzo, o fornecimento de internet residencial via 5G, com uso de modens que captam sinal e transmitem via Wi-Fi, faz parte do plano da empresa. "Existe um caso de uso, que se chama FWA para prover na banda larga residencial, por meio do sistema wireless. É nossa intenção explorar esse negócio, totalmente." A empresa optou por realizar o projeto-piloto em parceria com instituições de ensino, empreendedores e setores da economia criativa. Com a iniciativa, afirma que que quer ser pioneira e líder no mercado da quinta geração. Mais projetos A TIM informou que outros dois projetos-pilotos para a rede de quinta geração estão em fase de implementação. Um deles na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG), que deve começar a operar no mês que vem. O outro em Campina Grande (PB), cuja a previsão é de que entre em funcionamento até o fim do ano, já que ainda aguarda licença da Anatel. Veja mais notícias do estado no G1 SC
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26/06 - Cotação: Vaca leiteira chega a ser vendida por R$ 3,2 mil em RO
Veja os valores da vaca leiteira por município. Dados são da Emater. Cabixi tem melhor preço da vaca leiteira Reuters/Christinne Muschi A vaca leiteira chegou a ser vendida por R$ 3,2 mil em alguns municípios de Rondônia, segundo cotação divulgada nesta semana pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater). A pesquisa foi feita entre 17 e 21 de junho. Segundo a Emater, os preços da pequisa referem-se ao preço pago ao produtor rural. Cabixi, no Cone Sul, é o município com melhor preço da vaca leiteira na hora da venda. Na cidade, cada animal foi comercializada a R$ 3,2 mil. Veja o preço da vaca leiteira nos municípios de RO Na mesma cotação, a Emater levantou o preço da novilha de aptidão leiteira. Em média, os valores vão de R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil. O município de Guajará-Mirim tem o pior preço entre os municípios pesquisados: R$ 1,3 mil por cada cabeça de novilha. Veja o preço das novilhas de aptidão leiteira
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26/06 - Com dívida de R$ 638,5 milhões, grupo Paquetá pede recuperação judicial
Com 74 anos de atuação, companhia gaúcha possui 11 indústrias, 148 lojas próprias e 86 lojas franqueadas. Principais marcas são Capodarte e Ortopé. Empresa não descarta venda de ativos ou de parte do negócio. O grupo gaúcho Paquetá The Shoe Company ingressou com um processo de recuperação judicial na última segunda-feira (24) na comarca de Sapiranga, Região Metropolitana de Porto Alegre, onde fica localizada a principal sede da empresa. A companhia do setor calçadista acumula uma dívida de R$ 638,5 milhões. Com 74 anos de atuação, o grupo possui 11 indústrias, no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Ceará, além de 148 lojas próprias e 86 lojas franqueadas. O faturamento é superior a R$ 1,3 bilhão. As duas principais marcas do grupo são Capodarte e Ortopé. Gaston, Paquetá, Paquetá Esportes, Ateliermix, Dumond, Esposente também fazem parte. De acordo com o advogado Márcio Louzada Carpena, porta-voz da operação, além de buscar uma solução para as dificuldades financeiras da companhia, o objetivo da medida é permitir que o grupo seja capitalizado e receba investimentos para crescer rapidamente nos próximos anos. "Estamos propondo uma medida legal que visa ao pagamento de alguns credores", explica Carpena. "É um processo cuja atividade do juiz é mais administrativa, a negociação é entre os devedores e os credores", acrescenta. Até a próxima semana, o juiz deve acolher ou rejeitar o pedido do grupo. Caso seja acolhido, a companhia tem 60 dias para apresentar um plano de reestruturação. "Se os credores aceitarem, o juiz homologa e está finalizada a recuperação, o que não é comum. Se tiver um credor que não concorde com ele, que ache que o prazo está longo, ou que a taxa de juros não está adequada, ele pode apresentar objeção e abre-se prazo para convocação de uma assembleia geral de credores. É uma grande reunião, onde os credores negociam com o devedor qual é o plano que deveria ser proposto", detalha Carpena. Demissões A companhia conta com 10.250 funcionários. Em 2018, foram feitas 600 demissões, conforme o advogado, que há 10 meses acompanha a situação do grupo. "A gente fez um processo de enxugamento porque algumas unidades foram fechadas, uma na Argentina e uma na República Dominicana", justifica Carpena. Segundo o porta-voz da operação, não há previsão de novas demissões em nenhuma das unidades, mas sim, de um cenário de estabilidade e crescimento a partir da homologação da recuperação judicial. O grupo não descarta, no entanto, a venda de ativos ou de parte do negócio, como a rede de varejo da Paquetá no Nordeste, por exemplo. "Estamos olhando para frente e queremos o crescimento da companhia, o que pode se dar por meio da venda, permuta ou algum outro tipo de negociação dos ativos", adianta o advogado. O que é a recuperação judicial? A recuperação judicial serve para que uma empresa em dificuldade financeira possa superar a crise. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. A recuperação judicial foi instituída no Brasil em 2005 pela lei 11.101, que substituiu a antiga Lei das Concordatas, de 1945. A diferença entre as duas é que, na recuperação judicial, é exigido que a empresa apresente um plano de reestruturação, que precisa ser aprovado pelos credores. Na concordata, era concedido alongamento de prazo ou perdão das dívidas sem a participação dos credores. Quem pode pedir recuperação judicial? Empresas privadas de qualquer porte e com mais de dois anos de operação podem recorrer à recuperação judicial. Porém, a lei não vale para estatais e empresas de capital misto, e nem para cooperativas de crédito e planos de saúde. Também não podem pedir recuperação judicial as empresas que já tenham feito outro pedido há menos de cinco anos e as comandadas por empresários que já foram condenados por crime falimentar (relacionados a processos de falência).
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26/06 - 'Não temos nada a esconder no BNDES', diz Joaquim Levy em CPI da Câmara
Ex-presidente do banco de desenvolvimento prestou depoimento nesta quarta (26) à comissão de inquérito que investiga supostas irregularidades na instituição. Levy pediu demissão no dia 16. Joaquim Levy presta depoimento como testemunha na CPI da Câmara que investiga supostas irregularidades no BNDES Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Joaquim Levy afirmou nesta quarta-feira (26) que não há nada o que esconder na instituição de fomento. Levy prestou depoimento, como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga supostas práticas ilícitas no BNDES. Levy pediu demissão do banco no dia 16 após o presidente Jair Bolsonaro declarar publicamente que estava insatisfeito com a atuação do economista no comando do banco. Uma das queixas do presidente era a suposta leniência de Levy em divulgar o que ele classifica de "caixa preta" do BNDES. "Não temos nada o que esconder no BNDES. Tem inúmeras comissões de apuração interna. Temos respondido a todas as perguntas. Contratamos uma investigação independente a pedido de nossos auditores externos", declarou Levy aos integrantes da CPI do BNDES, complementando que o banco de desenvolvimento está aberto "a todas as instâncias de controle". "O sentido mais preciso da caixa preta é aquele artefato que registra o que aconteceu com qualquer veículo. Acho que o BNDES tem a história registrada. Se houve acidente ou não, aí varia da apreciação de cada um. Hoje em dia, o BNDES tem um grau de transparência que poucas instituições tem", disse o economista. Questionado pelos deputados sobre se poderia ser acusado de não abrir a caixa preta do banco, Levy respondeu que se esforçou para comunicar o que se passa dentro da instituição. "Acho que fiz esforços de comunicar tudo o que acontece dentro do BNDES e diria que que hoje o BNDES não tem o que esconder." 'Emagrecimento' Em sua fala inicial, Levy fez um retrospecto do que chamou de inchaço do BNDES entre os anos de 2009 e 2014 e o posterior "emagrecimento". "Sem dúvida nenhuma, o BNDES hoje é muito mais magrinho do que era no passado", enfatizou. O economista disse ainda que ao chegar ao BNDES, no início deste ano, "encontrou um BNDES fundamentalmente diferente". "Um BNDES mais transparente. Um BNDES que está falando com os órgãos reguladores, mas, principalmente, um BNDES que não tem mais subsídios", ponderou Levy, referindo-se à lei aprovada pelo Congresso Nacional que aproximou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) da taxa Selic. Demissão Levy pede demissão da presidência do BNDES; Guedes ainda não anunciou substituto Ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy pediu demissão um dia após Bolsonaro afirmar a jornalistas, em uma entrevista coletiva, que o então presidente do BNDES estava com a "cabeça a prêmio" porque havia desobedecido a ordem de demitir o recém nomeado diretor de Mercado de Capitais do banco, Marcos Barbosa Pinto. Na ocasião, o presidente também afirmou que se Barbosa não fosse demitido, ele próprio demitiria Levy. Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES entre 2006 e 2007. Fiocca era considerado um homem de confiança do então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Diante da repercussão do caso, Marcos Pinto tomou a iniciativa de pedir demissão da diretoria do BNDES no mesmo dia em que Bolsonaro cobrou a saída dele do banco. No dia seguinte, o próprio Levy enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo demissão. Em meio ao depoimento na CPI, o economista classificou de "desencontro" o episódio que levou a pedir demissão do banco. Segundo ele, Bolsonaro "demonstrou desconforto" com a nomeação do Marcos Barbosa Pinto, mesmo com a aprovação da própria Casa Civil para que ele atuasse na direção do BNDES. "Não sei as informações que ele dispunha no momento, infelizmente, houve um desencontro", afirmou Levy aos parlamentares. "É pessoa tecnicamente adequada. Houve, mais do que tudo, um mal-entendido e, infelizmente, essas coisas acontecem”, enfatizou. Com a saída de Joaquim Levy, Paulo Guedes escolheu o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano para presidir o BNDES. Montezano era o secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Gustavo Montezano é escolhido para substituir Joaquim Levy na presidência do BNDES
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26/06 - Apple confirma compra da startup Drive.ai, especializada em carros autônomos
Anúncio é a mais uma etapa do investimento da gigante de tecnologia no mercado de automóveis. A Apple comprou a startup de veículos autônomos Drive.ai, confirmou a companhia na noite de terça-feira (25). É a mais recente notícia dos investimentos da gigante de tecnologia no setor de automóveis. Carol Reiley, fundadora da startuop Drive.ai, durante conferência em Chicago Jim Young/Reuters A Drive.ai é uma das centenas de startups que trabalham com veículos autônomos e operava uma pequena frota de teste no Texas, informou o site de notícias de tecnologia The Information, que divulgou mais cedo neste mês que a Apple estava considerando a aquisição como uma maneira de trazer a bordo alguns dos talentos de engenharia da startup. Carro 100% autônomo está longe, diz executivo da dona do Google A Drive.ai disse a reguladores da Califórnia que planeja demitir 90 pessoas para fechar as portas em definitivo e o jornal "San Francisco Chronicle" havia anteriormente divulgado o fechamento. No Vale do Silício, é comum que as grandes empresas adquiram startups em dificuldades, principalmente para contratar seus engenheiros. A Apple está competindo contra rivais como o Google para desenvolver veículos autônomos. No ano passado, a Apple renovou seus esforços, trazendo o ex-chefe de engenharia da Tesla, Doug Field, para supervisionar a operação, que inclui mais de 5 mil trabalhadores. A Apple também está trabalhando em componentes-chave, como sensores específicos para direção autônoma, além de manter conversas com fornecedores em potencial.
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26/06 - Pague primeiro as dívidas mais caras – e as mais urgentes
Quem tem dívidas precisa fazer um planejamento, renegociar e priorizar os pagamentos. Veja as dica abaixo: Samy Dana dá dicas colocar as dívidas em dia
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26/06 - Obras de Angra 3 só serão retomadas em 2020, diz ministro de Minas e Energia
Bento Albuquerque vinha prevendo a retomada das obras para o segundo semestre de 2019. Alvo de denúncias, usina nuclear está com as obras paralisadas desde 2015. Angra 3 está em construção há mais de três décadas e é investigada pela Operação Lava Jato Divulgação/Eletronuclear O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (26) que errou na previsão inicial e que as obras da Usina Nuclear Angra 3, no litoral sul do Rio de Janeiro, só devem ser retomadas em 2020. Quando assumiu o ministério, ele havia dito que as obras da usina seriam iniciadas no segundo semestre de 2019. Alvo de escândalos de corrupção, a usina de Angra 3 está com as obras paralisadas desde 2015. A usina nuclear está no centro das investigações que chegaram a levar para a prisão o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. "Isso aí foi um erro meu, eu acreditava que as obras poderiam ser iniciadas no segundo semestre, mas não, elas vão começar no início de 2020 e vamos viabilizar isso no segundo semestre deste ano", afirmou o ministro após participar de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo Albuquerque, o governo deve fechar até o final de julho o modelo que será usado para a escolha do parceiro privado que entrará como sócio da Eletronuclear para ajudar na conclusão das obras da usina. Esse parceiro seria sócio da Eletronuclear, já que a Constituição determina que a exploração, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares são de monopólio da União. Por isso, só uma estatal poderia estar à frente da construção e operação da usina nuclear.
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26/06 - Resolução do CNPE prevê ações para incentivar produção de gás de xisto, diz ministro
Bento Albuquerque (Minas e Energia) informou que texto recomenda trabalho em conjunto com órgãos de licenciamento para permitir a exploração do gás, que é criticada por ambientalistas. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que traz as diretrizes do Novo Mercado de Gás também prevê medidas para incentivar a exploração de gás natural em terra e o chamado gás não-convencional, popularmente conhecido como gás de xisto ou "shale gas". Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a resolução recomenda que o ministério elabore, em conjunto com órgãos de licenciamento ambiental, subsídios para incentivar a exploração de gás natural em terra, o que inclui o de xisto. "O Brasil tem algumas características que precisamos refletir. Enquanto aqui mais de 80% do gás natural vem do offshore [exploração em alto mar] e só 15% vem da exploração terrestres, no mundo todo é o contrário", disse o ministro durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A exploração do gás não convencional é alvo de críticas de ambientalistas. Ela é feita por meio da injeção de grandes quantidades de água com produtos químicos que, segundo ambientalistas, podem acabar contaminando lençóis freáticos. Nos EUA, a exploração de gás não convencional foi a grande responsável pela queda do preço do combustível. Governo anuncia pacote para estimular a concorrência e reduzir o preço do gás natural O ministro disse que o Congresso Nacional pode ajudar trabalhando com questões como licenciamento ambiental e proteção do meio ambiente. "O shale gas é uma situação que tem que ser analisada, tem questões do meio ambiente. Hoje mesmo conversei com o presidente do Ibama, tenho conversado com o ministro do Meio Ambiente, e precisamos trabalhar de forma integrada para explorar essa riqueza que temos", disse. Novo Mercado de Gás Nesta quarta o governo publicou a resolução do CNPE com as diretrizes que devem permitir o aumento da concorrência no mercado de gás natural. Entre elas está a venda de transportadoras que hoje são da Petrobras e a privatização de distribuidoras de gás natural controladas pelos estados. O governo conta com essa abertura, e com o consequente aumento da concorrência no setor, para reduzir o preço do gás natural e também da energia elétrica (parte das usinas térmicas brasileiras usa este combustível para gerar eletricidade). As indústrias devem ser as maiores beneficiadas com as medidas. Já o consumidor deve ser beneficiado pela queda no preço da energia elétrica gerada pelas térmicas que usam gás natural. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, mais de 80% do gás natural é consumido pela indústria e por usinas térmicas. Em março deste ano, por exemplo, os consumidores residências responderam por 1% da demanda. Já os automóveis representaram 9% da demanda total. Cenário atual Segundo o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras é responsável por 77% da produção nacional e por 100% da importação. A estatal é sócia de 20 das 27 distribuidoras de gás natural, tem participação acionária em todos os dutos de transporte em operação e tem 100% da oferta na malha integrada. A Petrobras também opera praticamente toda a infraestrutura essencial e consome 40% da oferta total de gás natural.
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26/06 - Contas do governo registram déficit de R$ 14,7 bilhões em maio
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, saldo negativo somou R$ 17,49 bilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. As contas do governo registraram déficit primário de R$ 14,740 bilhões em maio, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito "primário" não engloba os gastos com juros da dívida pública. De acordo com números oficiais, houve piora em comparação ao mesmo mês do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 11,027 bilhões. Veja abaixo a série histórica: Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 90,793 bilhões no mês passado – queda real de 1,2% na comparação com maio de 2018 –, e as despesas, R$ 105,533 bilhões – queda real de 1,4% na mesma comparação. Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho. Parcial do ano, meta e investimentos No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo apresentaram déficit primário de R$ 17,494 bilhões, acima do mesmo período do ano passado (-R$ 15,213 bilhões). Esse também foi o pior resultado para o período desde 2017 (-R$ 36,634 bilhões), ou seja, em dois anos. Em todo ano de 2019, o governo busca atingir a meta fiscal, que prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que já está comprometendo a liberação de recursos para Educação e bolsas de estudo, entre outros. O rombo fiscal subiu no acumulado deste ano apesar das dificuldades do próprio governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas à evolução mais lenta de projetos. A esse fenômeno é chamado de "empoçamento", ou seja, são valores autorizados mas que, no fim das contas, não foram gastos. De janeiro a maio, foram R$ 13,9 bilhões "empoçados". Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 15,705 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, contra R$ 15,673 bilhões no mesmo período do ano passado. No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 7,063 bilhões na parcial de 2019, na comparação com R$ 7,316 bilhões em igual período do último ano. Rombo da Previdência De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas conta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 14,918 bilhões em maio (queda de 1,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado). Na parcial dos cinco primeiros meses deste ano, o resultado negativo somou R$ 80,016 bilhões, com aumento de 4,5% frente ao mesmo período de 2018, quando totalizou R$ 76,567 bilhões. Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões. Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar. Concessões, subsídios e dividendos as receitas com concessões somaram R$ 1,943 bilhão em maio deste ano, contra R$ 467 milhões no mesmo mês do ano passado. No acumulado deste ano, totalizaram R$ 3,170 bilhões, ante R$ 1,438 bilhão no mesmo período de 2018. os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 2,898 bilhões em maio de 2019, contra R$ 4,813 bilhões no mesmo mês do ano passado. Na parcial deste ano, totalizaram R$ 6,057 bilhões, contra R$ 5,519 bilhões no mesmo período de 2018. os subsídios e subvenções pagos pelo governo, por sua vez, somaram R$ 70 milhões em maio, contra R$ 184 milhões no mesmo mês de 2018. Neste ano, totalizaram R$ 5,147 bilhões, na comparação com R$ 6,881 bilhões em igual período de 2018.
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26/06 - Sétimo maior exportador de carne suína, MS vê estragos da peste no rebanho chinês com preocupação, mas também como oportunidade
Segundo o Ministério da Economia, entre janeiro e maio de 2019 o estado exportou 1,043 mil toneladas de carne suína, com receita de US$ 1,417 milhão; Os embarques foram para três destinos: Hong Kong, Angola e Libéria. MS é o sétimo do país em número de abates de suínos, conforme o MAPA Reprodução/TV Morena Mato Grosso do Sul é o sétimo estado do país em abate de suínos e também ocupa a mesma posição na exportação desse tipo de proteína. Com a atividade tendo essa importância, o setor produtivo sul-mato-grossense acompanha a devastação do rebanho da China pela peste suína africana com preocupação, pela questão sanitária do avanço da doença, mas também não deixa de enxergar na situação uma oportunidade de mercado para ampliar suas exportações. O assunto é um dos assuntos que vem sendo debatido pela Associação Brasileira de Veterinários Especialistas em Suínos (Abraves), em um simpósio que está sendo realizado nesta terça e quarta-feira (dias 25 e 26) em Campo Grande. “Precisamos alertar produtores sobre a necessidade da biossegurança das granjas, para evitar que doenças entrem em nosso estado e comprometam todo o mercado de venda da proteína. Hoje o plantel brasileiro, e de Mato Grosso do Sul em especial, está livre de várias doenças e temos que nos manter assim”, destaca o diretor da entidade, Fabio José Lima Xavier. O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Suínos (Asumas), Alessandro Boigues, destaca a grande preocupação dos produtores brasileiros com a situação na Ásia. “Tudo o que precisamos como suinocultor é ter a segurança de nossos planteis. Neste momento não pode dar nada errado, e se der errado nossa produção acaba. O Brasil dificilmente sobreviveria a um problema desse. Cada estado precisa fazer a sua parte para ter garantia de qualidade sanitária dentro do plantel, que é o que define hoje a comercialização do mercado. Se não tem qualidade, não tem mercado”. Apesar da preocupação sanitária, a Asumas aponta que crise na China deve trazer alguns reflexos positivos para atividade no Brasil, como, por exemplo, aumento da demanda pela carne suína, valorização do preço, abertura de novos mercados, além de incremento nas exportações. Segundo o Ministério da Economia, entre janeiro e maio de 2019 o estado exportou 1,043 mil toneladas de carne suína, com receita de US$ 1,417 milhão. Os embarques foram para três destinos, Hong Kong, com 758,532 toneladas (72,67%), Angola, com 235,137 toneladas (22,52%) e Libéria, com 50,115 toneladas (4,80%). Neste mesmo intervalo de tempo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) revela que os frigoríficos sul-mato-grossenses abateram 783,6 mil animais, o sétimo maior número do país e 3,1% a mais que as 760,1 mil cabeças abatidas no mesmo período. A produção de carne, entretanto, registrou retração de 1,6%, totalizando 70 mil toneladas. Os animais abatidos, conforme análise do Boletim Casa Rural, do Sistema Famasul, estão mais leves em razão da necessidade de compatibilizar oferta à demanda.
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26/06 - Merkel quer 'discussão clara' com Bolsonaro sobre desmatamento
Chanceler esteve em sessão no Parlamento alemão às vésperas da reunião do G20. ONGs criticam acordo comercial entre União Europeia e Mercosul sem compromisso com o clima. Angela Merkel Denis Charlet / AFP /Arquivo A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta quarta-feira (26) que deseja conversar com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil. Merkel participou de uma sessão no Parlamento alemão às vésperas da cúpula que começa na sexta-feira em Osaka (Japão). "Assim como vocês, vejo com grande preocupação a questão das ações do presidente brasileiro (em relação ao desmatamento) e, se ela se apresentar, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele", afirmou a chanceler. Manifesto assinado por 600 cientistas pede que Europa pare de 'importar desmatamento' do Brasil Amazônia perdeu 18% da área de floresta em três décadas, mostra análise de imagens de satélite Apesar da preocupação quanto ao desmatamento, a premiê sinalizou que não pretende bloquear um possível desfecho do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por causa de Bolsonaro. Isso porque ONGs cobram "medidas rigorosas" contra o desmatamento e "compromissos" em favor do Acordo de Paris sobre o Clima como condições para parcerias comerciais. Durante a sessão no Parlamento, Merkel foi questionada pela deputada do Partido Verde Anja Hajduk sobre se o governo alemão deveria seguir investindo nas negociações de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul mesmo com as denúncias de ambientalistas e defensores dos direitos humanos em relação às práticas estimuladas pelo governo Bolsonaro. "Eu vou fazer o que for possível, dentro das minhas forças, para que o que acontece no Brasil não aconteça mais, sem superestimar as possibilidades que tenho. Mas não buscar o acordo de livre-comércio, certamente, não é a resposta para essa questão”, concluiu Merkel. Acordo comercial questionado Entidades e organizações internacionais apontam que a expansão das atividades agrícolas no Brasil, fortemente apoiada pelo governo do presidente Bolsonaro, ocorre às custas do desmatamento em massa e causa cada vez mais conflitos com as comunidades tradicionais. Essa situação levou 340 ONGs europeias e sul-americanas, incluindo o Greenpeace e Amigos da Terra, a questionarem o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). A conclusão do acordo é "iminente", segundo os presidentes do Brasil e da Argentina, após 20 anos de negociações. O acordo também é criticado por agricultores europeus, que temem uma inundação de produtos sul-americanos com a abolição de certos direitos aduaneiros.
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26/06 - Trump diz que acordo com presidente chinês 'é possível' para evitar mais tarifas
Presidente dos Estados Unidos vai se reunir Xi Jinping na cúpula do G20 no Japão neste fim de semana As mãos dos presidentes da China e dos EUA, Xi Jinping e Donald Trump, se estendem para cumprimento durante visita do americano a Pequim. Eles assinaram acordos comerciais no valor de US$ 253,4 bilhões, descritos como 'um milagre histórico' pelo lado chinês Damir Sagolj/Reuters O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (26) ser "absolutamente possível" que ele chegue a um acordo, em seu encontro com o líder chinês, Xi Jinping, para evitar a imposição das tarifas ameaçadas sobre os produtos chineses. Trump vai se reunir com Xi na cúpula do G20 no Japão neste fim de semana. Será a primeira vez que os dois líderes se encontram pessoalmente desde que as negociações entre ambos os países colapsaram em maio. "É absolutamente possível... que nós cheguemos a algum acordo", disse Trump em uma entrevista à Fox Business Network. "É possível que nós façamos um acordo, mas eu também estou bem feliz com onde estamos agora." EUA e China travam nova rodada da guerra comercial; entenda Encontro entre Xi e Trump e tensões sobre Irã devem ofuscar cúpula do G20 Aparentando parecer otimista sobre a perspectiva de uma trégua comercial entre as duas maiores economias do mundo, Trump disse que os líderes chineses querem "fazer um acordo. Eles querem fazer um acordo mais do que eu quero." Ele também deixou aberta a possibilidade de impor tarifas adicionais sobre a China caso um acordo não seja alcançado. "Eu imporia tarifas adicionais, tarifas adicionais muito substanciais, caso nada funcione e não cheguemos a um acordo", disse Trump. A China e os EUA estão envolvidos em um disputa comercial marcada pela imposição mútua de tarifas. Os EUA têm culpado a China pelo fim das negociações, dizendo que o país asiático voltou atrás em algumas concessões que já havia feito. Trump disse que a China sabe o que os Estados Unidos precisam ter para um acordo comercial e pressionou para que a China retorne à mesa de negociações com as mesmas concessões feitas antes do término das conversas, em maio. Trump ameaçou anteriormente impor tarifas sobre um valor adicional de 300 bilhões de dólares em importações chinesas, mas, nesta quarta-feira, disse que pode considerar uma tarifa de 10% sobre produtos chineses, em vez de 25%, como havia declarado inicialmente. Trump disse que se os EUA não conseguirem chegar a um acordo com a China, seu plano é reduzir o volume de negócios com o país asiático. Questionado sobre as empresas que estão transferindo a produção da China para o Vietnã, ele disse que o Vietnã tratou os EUA de maneira ainda pior do que a China. Trump ameaçou impor tarifas sobre outros US$ 325 bilhões em produtos importados da China, cobrindo quase todas as importações chinesas remanescentes - incluindo produtos de consumo como celulares, computadores e roupas -, se a reunião com Xi não resultar no progresso da resolução de uma série de reclamações dos EUA em torno da maneira como a China faz negócios. Os dois lados podem concordar em não impor novas tarifas como um gesto de boa vontade para iniciar as negociações, disse uma autoridade dos EUA na terça-feira.
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26/06 - Redução de imposto sobre combustível de aviação é aprovada pela Assembleia de SP
Proposta de João Doria estabelece que alíquota do ICMS sobre querosene passe de 25% para 12%; arrecadação prevista para 2019 cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. Avião pousa no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo GloboNews/Reprodução A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 12% sobre o combustível de aviação. De acordo com o governo, a contrapartida das companhias aéreas será oferecer, em até 180 dias, 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos, além da criação de seis novos destinos dentro de São Paulo. A arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. Ainda segundo o governo, a perda será compensada pela movimentação do setor e criação de 59 mil empregos nos próximos 18 meses. Também está prevista como contrapartida a criação de um fundo de R$ 40 milhões pelas companhias para custear um plano de marketing para ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto. A redução deste imposto no estado é uma demanda antiga do setor aéreo. O anúncio sobre a pretensão de redução do ICMS foi feito por Doria em fevereiro deste ano. À época, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que a redução corrige uma "distorção de duas décadas no modelo tributário brasileiro". Sanovicz disse que, nos últimos anos, outros 18 estados do país firmaram acordos desse tipo.
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26/06 - China diz que encontrou certificados falsificados e suspende embarques de carne enviados pelo Canadá
A investigação chinesa afirmou que descobriu cerca de 188 documentos veterinários alterados e que há existência de 'óbvias falhas de segurança'. As carnes dos suínos canadenses apresentaram resíduos que não são aceitos pela China Plínio Bordin/FIESC A China afirmou que vai devolver toda carne enviada pelo Canadá após inspeções encontrarem resíduos de um suplemento alimentar não aceito pelo país em porcos canadenses, informou a embaixada chinesa no Canadá em comunicado divulgado nesta terça-feira (25). A investigação revelou até 188 certificados veterinários "falsificados", afirmou a embaixada, e a existência de "óbvias falhas de segurança". LEIA TAMBÉM: Importações de carne suína disparam na China em maio para maior volume em quase 3 anos "Para proteger a segurança dos consumidores chineses, a China tomou medidas preventivas urgentes e pediu ao governo canadense para suspender a emissão de certificados para carne exportada para a China", segundo o comunicado. "Esperamos que o Canadá atribua grande importância para este incidente, complete a investigação assim que possível e tome medidas efetivas para assegurar a segurança da comida exportada para a China", acrescentou. A ministra da Agricultura do Canadá, Marie-Claude Bibeau, afirmou em comunicado que a Agência de Inspeção de Alimentos do Canadá (CFIA) trabalhou proximamente de autoridades chinesas sobre o assunto e confirmou que encontrou "certificados de exportação não autênticos". A decisão surge dias antes da China e Estados Unidos se reunirem para discutir a guerra comercial iniciada por Washington e que acabou pegando o Canadá no fogo cruzado. As relações entre China e Canadá afundaram em dezembro, depois que a polícia de Vancouver prendeu Meng Wanzhou, vice-presidente financeira da Huawei Technologies, a pedido de autoridades dos Estados Unidos. A executiva nega qualquer irregularidade e Pequim exige sua libertação.
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26/06 - Concursos e processos seletivos oferecem vagas em cinco cidades da região de Presidente Prudente
Há oportunidades de trabalho em Lucélia, Nantes, Nova Guataporanga, Monte Castelo e Panorama. Concursos e processos seletivos oferecem vagas em diversas cidades do Oeste Paulista. Há oportunidades de trabalho em Lucélia, Nantes, Nova Guataporanga, Monte Castelo e Panorama. A carga horária e os salários variam de acordo com o cargo pretendido. Confira as oportunidades: Lucélia A Prefeitura de Lucélia tem concurso público com inscrições abertas para a contratação de 11 profissionais. As oportunidades são para auxiliar de enfermagem (5), escriturário (1), fonoaudiólogo (1), médico ginecologista (1), médico pediatra (1), médico psiquiatra (1) e motorista D (1). A carga horária de trabalho é de 10h ou 44h semanais com salário-base que varia de R$ 998 a R$ 2.719,07. As inscrições vão até o dia 5 de julho, pela internet. A taxa de participação é de R$ 16,69, R$ 18,79 ou R$ 19,84, conforme o cargo escolhido. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 14 de julho. Mais detalhes podem ser conferidos no edital. Monte Castelo A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, por meio de concurso público, visa a contratação de profissionais de níveis fundamental e superior. As inscrições estão abertas e devem ser efetuadas até o dia 30 de junho. O certame visa o preenchimento de duas vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família (ESF), farmacêutico (1) e sepultador (1). Os contratados deverão desempenhar atividades em carga horária de 40h semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 1.288,16 e R$ 3.257,23. As inscrições devem ser feitas pela internet. A taxa de participação varia entre R$ 30 e R$ 45, conforme o cargo escolhido. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 14 de julho, às 8h. Confira o edital. Nantes O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Nantes tem processo seletivo com inscrições abertas e visa o provimento de cinco vagas para o cargo de conselheiro tutelar. Para se candidatar, o interessado deve ser maior de 21 anos, residir no município e possuir escolaridade em nível médio completo. A remuneração mensal é de R$ 1.513,36 para uma carga horária de 40 horas semanais. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de junho pela internet. A taxa é de R$ 50. O processo seletivo possui três fases, sendo elas a prova objetiva, a avaliação psicológica e eleição. A primeira está prevista para o dia 18 agosto, às 8h. Confira o edital. Nova Guataporanga A Prefeitura de Nova Guataporanga tem concurso público e processo seletivo com inscrições abertas para profissionais de nível superior. São cinco vagas disponíveis. O processo seletivo disponibiliza quatro chances para assistente social – NASF, fisioterapeuta – NASF, (1), nutricionista – NASF (1), psicólogo – NASF (1) e professor II – educação física – academia da saúde (1). Veja o edital. Já o concurso público disponibiliza o cargo de procurador jurídico. Confira o edital. A carga horária é de 20h ou 40h semanais e os selecionados devem receber remuneração que varia entre R$ 1.380 e R$ 2.862. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 30 de junho. A taxa varia entre R$ 40 e R$ 50. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 14 de julho. Panorama A Prefeitura de Panorama tem concurso público e dois processos seletivos com inscrições abertas. As chances são para cargos de níveis fundamental, médio e superior. No concurso público são ofertadas as seguintes vagas: ajudante geral masculino (1), assistente social (1), instrutor de atividades esportivas (1), guarda-vidas (1), médico cardiologista (1), médico clínico geral (1), médico ESF (1), médico ginecologista (1), médico ortopedista (1), médico pediatra (1), nutricionista e psicólogo (1). Confira o edital. O processo seletivo de nº 001/2019 disponibiliza vagas para os cargos de agente de controle de vetores (1), auxiliar de enfermagem (1), enfermeiro (1) e fiscal sanitário (1). Mais informações no edital. Já o processo seletivo de nº 02/2019 disponibiliza as funções de professor de educação básica I – PEB I (1) e professor de educação básica II – Educação Especial (1). Confira o edital. A remuneração mensal varia entre R$ 1.080,36 e R$ 12.607,34, para uma carga horária de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo escolhido. Para a função de professor, a remuneração será por hora/aula ministrada e varia de R$ 13,14 a R$ 15,13. As inscrições devem ser efetuadas até o dia 30 de junho, pela internet. Haverá a aplicação de prova objetiva e prova de títulos, prevista para os dias 3 e 4 de agosto, em horário e local a serem divulgados.
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26/06 - Crédito bancário sobe 0,6% em maio, para R$ 3,28 trilhões, diz BC
No crédito para as famílias, destacaram-se as operações de crédito pessoal (consignado e não consignado), cartão de crédito à vista e financiamentos de veículos. O volume total (estoque) do crédito bancário avançou 0,6% em maio, e atingiu R$ 3,28 trilhões, informou o Banco Central nesta quarta-feira (26). De acordo com a instituição, o estoque das operações com pessoas físicas subiu 0,9% no mês passado, para R$ 1,86 trilhão, enquanto o saldo de operações com empresas avançou 0,1% no período – para R$ 1,42 trilhão. No acumulado de janeiro a maio deste ano, ainda segundo o BC, foi registrado um aumento de 0,9% no volume do crédito bancário e, em 12 meses, de 5,5%. O resultado parcial deste ano está distante da projeção de 7,2% de alta prevista pelo Banco Central para a expansão do crédito bancário em todo ano de 2019. O Banco Central também informou que, nos empréstimos para as famílias, destacaram-se em maio as operações de crédito pessoal (consignado e não consignado), cartão de crédito à vista e financiamentos de veículos.
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26/06 - Reajustes salariais perdem da inflação pela primeira vez em 3 anos, diz Fipe
O levantamento do Salariômetro mostra ainda que apenas 20,4% das negociações resultaram em aumentos reais. Estivadores se reúnem em assembleia na sede do Sindicato da categoria em Santos (SP): levantamento aponta queda na participação de sindicatos nas negociações Carlos Nogueira/Jornal A Tribuna de Santos Pela primeira vez em 3 anos e 2 meses, os reajustes salariais perderam da inflação em maio, segundo o boletim Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O reajuste mediano ficou em 5%, ao passo que a inflação acumulada de maio foi de 5,1%. O estudo leva em conta o reajuste mediano negociado em acordos e convenções coletivas e a inflação medida pelo INPC no acumulado dos últimos 12 meses. O levantamento do Salariômetro/Fipe mostra ainda que apenas 20,4% das negociações resultaram em aumentos reais, ante 36,1% em abril. Por outro lado, 55,7% das negociações em maio resultaram em reajuste abaixo do INPC, contra 43,1% em abril. Levando em conta a projeção do INPC para junho, que é de 4,8%, a Fipe considera que não haverá muito espaço para a volta dos aumentos reais. O piso salarial mediano negociado em maio foi a R$ 1.232 - 23% acima do salário mínimo, que é de R$ 998. No acumulado de janeiro a maio, o piso foi de R$ 1.147, e nos últimos 12 meses, ficou em R$ 1.200. Os reajustes reais perderam o fôlego nos primeiros meses do ano. Em janeiro, o reajuste real mediano foi de 0,6% e passou a cair para 0,4% em fevereiro, para 0,1% em março até zerar em abril e vir negativo em maio. Em maio, um acordo foi fechado com redução de jornada e salário. Nos cinco primeiros meses do ano foram oito e, em 12 meses, foram 36. Segundo a Fipe, a tendência de queda no fechamento de convenções coletivas começou em 2013, 4 anos antes da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. Até maio, foram fechados 6.604 acordos e 968 convenções coletivas. Nova lei trabalhista é questionada em 14 ações no STF O levantamento do Salariômetro/Fipe aponta ainda queda na participação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações desde 2014 - veja no gráfico abaixo. O número médio de negociações por sindicato caiu a partir de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Em 2016, foram 8,5, que caiu para 8,4 em 2017 e 7,6 em 2018.
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26/06 - Encontro entre Xi e Trump e tensões sobre Irã devem ofuscar cúpula do G20
Foco estará voltado para retomada das negociações comerciais entre Estados Unidos e para preocupações com conflitos globais e petróleo. Segurança é reforçada em Osaka, no Japão, para reunião do G20 As preocupações com o comércio, conflitos globais e petróleo vão dominar a cúpula do grupo das 20 maiores economias no Japão neste fim de semana, com foco voltado para um encontro entre os líderes dos Estados Unidos e da China para retomada das negociações comerciais entre os dois países. O encontro do G20 acontecerá na sexta-feira (28) e no sábado (29). Donald Trump e Xi Jinping se encontrarão pela primeira vez em sete meses para discutir a deterioração dos laços entre as duas maiores economias do mundo. Mas as perspectivas de progresso parecem escassas, já que nenhum dos dois lados cedeu depois que as negociações foram interrompidas em maio. Muitos membros do G20 têm interesse na resolução da disputa entre as duas economias, visto que o conflito interrompeu as cadeias de fornecimento globais, desacelerou o crescimento mundial e provocou expectativas de corte de juros e outras medidas de estímulo por parte dos bancos centrais do grupo. Mas alguns expressaram inquietação quanto ao fato de que a disputa comercial possa ofuscar os esforço para enfrentar questões internacionais urgentes. O confronto entre EUA e China é "sério", mas não deveria "tomar o multilateralismo como refém", disse uma autoridade do gabinete do presidente francês Emansee, Emmanuel Macron. Quem perde e quem ganha na guerra comercial entre EUA e China Bolsonaro fará a estreia no G20. Além das atividades da cúpula, Bolsonaro se reunirá com líderes de outros países, entre os quais o presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro ministro da Índia, Narendra Modi. Últimas negociações comerciais entre os governos Donald Trump e Xi Jinping fracassaram. DAMIR SAGOLJ/REUTERS Tensão sobre o Irã Trump chegará a Osaka apenas uma semana depois de cancelar um ataque aéreo de retaliação contra o Irã depois da derrubada de uma aeronave norte-americana não tripulada. A ameaça de um conflito no Oriente Médio elevou os preços globais do petróleo. Os líderes da Rússia e da Arábia Saudita, ambos membros do G20, também participarão da cúpula de dois dias que começa na sexta-feira, antes da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em 1º e 2 de julho para discutir a política de fornecimento de petróleo. Os mercados financeiros se recuperaram desde que Trump e Xi conversaram por telefone na semana passada e concordaram em se reunir em Osaka para retomar as negociações comerciais que entraram em colapso no começo de maio, depois que os Estados Unidos acusaram a China de voltar atrás com suas promessas. Guerra comercial Os dois lados impuseram tarifas sobre centenas de bilhões de dólares de importações um do outro em uma guerra comercial que já dura quase um ano, mesmo durante as tratativas para tentar fechar um acordo comercial. Trump disse em 5 de maio que ele elevaria tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses a de 10% para 25%, intensificando a pressão para que o governo chinês concorde com um acordo. O presidente dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira que vai adotar tarifas adicionais contra a China se não chegar a um acordo comercial com o líder chinês, Xi Jinping. Ele deixou aberta, entretanto, a possibilidade de que os dois líderes possam fechar um acordo para evitar mais tarifas na cúpula do G20 no Japão neste fim de semana. Trump disse que se os EUA não conseguirem chegar a um acordo com a China, seu plano é reduzir o volume de negócios com o país asiático. Já o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, afirmou nesta quarta-feira que o acordo comercial entre os EUA e a China estava perto de se concretizar, segundo a CNBC. "Estávamos cerca de 90% lá (com um acordo) e acho que existe uma rota para finalizar isso", afirmou em entrevista ao canal de notícias.
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26/06 - Emendas travam negociações da reforma da Previdência
Deputados dizem que governo pretende liberar R$ 10 milhões para cada parlamentar que votar a favor da reforma na comissão especial, e outros R$ 20 milhões para aqueles que a apoiarem no plenário. Uma discussão em torno da liberação de emendas parlamentares paralisou na terça-feira (26) as negociações para votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados. De acordo com integrantes de diferentes partidos ouvidos pelo blog – incluindo o PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro – o governo pretende liberar R$ 10 milhões em emendas para cada deputado que votar favorável à reforma na comissão especial, e outros R$ 20 milhões para aqueles que a apoiarem no plenário. Houve a promessa, mas os recursos, que serão destinados a obras nos municípios, ainda não foram liberados. Os parlamentares receberam reclamações dos prefeitos de que eles não conseguem inscrever as obras que pretendem fazer com os recursos das emendas dos deputados no sistema informatizado dos respectivos ministérios. Por erro do governo, o sistema não está recebendo a inscrição – o que impede a liberação da emenda. Essa falha levou à cobrança dos parlamentares, principalmente os do centrão – partidos como PL e PP, que têm os votos necessários para a aprovação da matéria no Congresso. Deputados foram na terça até a Casa Civil cobrar o governo para viabilizar a liberação do sistema, de modo que as emendas possam ser destinadas aos municípios. Aproveitaram e deram o recado de que pretendem cruzar os braços até que a questão seja resolvida. Diante do impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, resolveu convocar sessão plenária, suspendendo os trabalhos da comissão especial. Isso levará a um atraso na votação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), que estava previsto para ser analisado na comissão nesta semana. O relator tem ainda que apresentar o seu voto complementar, o que deve ficar para a semana que vem. Com esse tempo extra, Maia trabalhará para a inclusão dos estados e municípios no voto complementar de Moreira. Esse trecho da reforma acabou saindo do texto do relator na reta final da apresentação do seu substitutivo, no último dia 13, a pedido de integrantes do centrão.
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26/06 - Juro do cartão de crédito se aproxima de 300% ao ano em maio, informa BC
Taxa do cartão de crédito rotativo passou de 298,6%, em abril, para 299,8% ao ano, no mês passado. Juro do cheque especial recuou de 323,3% para 320,9% ao ano. As taxas de juros médias cobradas pelas instituições financeiras no cartão de crédito rotativo chegou em maio a 299,8% ao ano, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (26). Esse patamar do juro do cartão é o mais alto desde maio de 2018 (303,6% ao ano). Em abril, a taxa média estava em 298,6% ao ano. Ao mesmo tempo, os juros bancários da economia, fixados pelo Banco Central a cada 45 dias para controlar a inflação, estão na mínima histórica de 6,5% ao ano desde março do ano passado. O crédito rotativo do cartão de crédito pode ser acionado pela pessoa que não pode pagar o valor total da sua fatura no vencimento, mas não quer ficar inadimplente. Para usar o crédito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o mínimo e total da fatura. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros. Já a taxa média do cheque especial, de acordo com a instituição, recuou de 323,6% ao ano, em abril, para 320,9% ao ano, em maio. O cheque especial é uma linha emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na conta. A recomendação de especialistas é de que os clientes evitem essas linhas de crédito ou as utilizem por um período muito curto de tempo, pois as taxas de juros cobradas são extremamente elevadas. A recomendação é que os clientes substituam essas modalidades por linhas mais baratas, como, por exemplo, o crédito consignado, em que as prestações do empréstimo são descontadas da folha de pagamentos. A inadimplência, que segundo o Banco Central também influencia os juros cobrados pelos bancos, ficou estável em 3% em maio, mesmo patamar de abril. No caso das pessoas físicas, subiu de 3,3%, em abril, para 3,4% em maio e, entre as empresas, ficou inalterada em 2,6% no mês passado. Juros do cartão de crédito e do cheque especial ficam em torno dos 300% ao ano Juros bancários médios De acordo com o BC, houve pequena queda nos juros médios das instituições com recursos livres (sem contar BNDES, crédito rural e imobiliário) em maio. a taxa média total (pessoa física e jurídica) passou de 38,9% ao ano, em abril, para 38,5% ao ano em maio. os juros nas operações com pessoas físicas passaram de 53,6% ao ano, em abril, para 52,9% ao ano, em maio. a taxa cobrada das empresas recuou de 19,9% ao ano, em abril, para 19,5% ao ano, em maio. Spread bancário Com a queda dos juros médios de todas as operações das instituições financeiras, o chamado "spread" bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram de seus clientes) também apresentou recuo em maio. No caso das operações com pessoas físicas e com empresas, o "spread" passou de 31,4 pontos percentuais, em abril, para 31,1 pontos em maio deste ano. Nas operações com pessoas físicas, passou de 45,8 pontos para 45,2 pontos nessa comparação. Com isso, o "spread" bancário segue em patamar elevado para padrões internacionais. O "spread" é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros. Juros bancários elevados Juros bancários elevados inibem o consumo e também os investimentos na economia brasileira. Esse é um dos problemas, segundo economistas, a serem enfrentados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro. Dados do BC mostram que os cinco maiores conglomerados bancários do país detinham, no fim de 2018, 84,8% do mercado de crédito. Esse cálculo engloba os bancos comerciais, os múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas. No ano passado, a rentabilidade dos bancos brasileiros ficou no maior patamar em sete anos e o lucro líquido dos bancos somou R$ 98,5 bilhões, recorde da série histórica que começa em 1994. O economista Roberto Campos Neto, antes de ter seu nome aprovado para comandar o Banco Central, avaliou que o sistema bancário brasileiro não é mais concentrado do que em outras economias desenvolvidas e disse que atuará fortemente para reduzir o spread e os juros bancários. De acordo com ele, os bancos do país também são competitivos.
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26/06 - Dívida pública sobe 0,3% em maio, para R$ 3,89 trilhões
Segundo o Tesouro Nacional, resultado refletiu despesas com juros. Expectativa é de que a dívida chegue a até R$ 4,3 trilhões ao final de 2019. A dívida pública federal em títulos, que inclui os débitos do governo dentro do Brasil e no exterior, registrou aumento de 0,31% em maio, para R$ 3,890 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Em abril, a dívida somava R$ 3,878 trilhões. O aumento está relacionado a despesas com juros, que somaram R$ 28,47 bilhões no mês passado. Essa alta foi parcialmente compensada pelo resgate líquido (retirada de títulos do mercado acima do valor das emissões) de R$ 16,31 bilhões em maio. A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, pagar por despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. No ano passado a dívida pública teve aumento de 8,9%. A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional é de uma nova alta em 2019, podendo chegar a quase R$ 4,3 trilhões no fim do ano. Carlos Alberto Sardenberg explica quem são os credores da dívida pública brasileira Dívidas interna e externa Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa. Dívida interna: foi registrada alta de 0,32% em maio, para R$ 3,735 trilhões. Dívida externa: resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, contabilizou um aumento de 0,16% em maio, para R$ 155,54 bilhões. Compradores Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna registrou aumento em maio. No mês passado, os não residentes detinham 12,74% da dívida total, o equivalente a R$ 476 bilhões, contra 12,50% do total da dívida interna em abril (R$ 465 bilhões). Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás de: fundos de investimento (R$ 992 bilhões, ou 26,58% do total); fundos de previdência (R$ 927 bilhões ou 24,83% do total); instituições financeiras (22% do total, ou R$ 821 bilhões). Dívida deve chegar a 80% do PIB Mais tarde nesta quarta, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que a dívida bruta do setor público, que fechou abril em 78,8% do Produto Interno Bruto (PIB), deve avançar até 80% do PIB no final deste ano. "Se o Brasil fosse um país desenvolvido, não seria preocupante. Mas para países emergentes, a média [da dívida bruta] é de 50% do PIB. Ou seja, para o grupo de países que participamos, a nossa dívida já é excessivamente elevada", declarou ele. De acordo com as previsões do Tesouro Nacional, a dívida bruta passaria para 81,3% do PIB em 2020; para 81,8% em 2021; e para o pico de 82,2% do PIB em 2022. A partir daí, a previsão é de recuo (81,5% do PIB, em 2023, e 80,4% do PIB, em 2024). O secretário explicou que esse cenário-base previsto para a dívida bruta contempla o cumprimento do chamado teto de gastos públicos – pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior. De acordo com ele, para o cumprimento desse teto é "praticamente necessária" a aprovação da reforma da Previdência Social.
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26/06 - De gerente a caseiro, Piracicaba e São Pedro divulgam oportunidades de emprego; veja a lista
Vagas são para diversas áreas e níveis de conhecimento, e interessados devem comparecer nos serviços de atendimento ao trabalhador das cidades. Algumas vagas exigem experiência em carteira Aline Lopes/ G1 Os serviços de atendimento ao trabalhador de Piracicaba (SP) e São Pedro (SP) estão intermediando 13 vagas de emprego na manhã desta quarta-feira (26). Os postos são para diversas áreas e níveis de conhecimento. Confira abaixo a lista de oportunidades e saiba como se candidatar. Algumas oportunidades exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específica para dirigir veículos pesados. Experiência comprovada em Carteira de Trabalho também é exigência de algumas delas. Entre as oportunidades estão assistente de recursos humanos, casal de caseiros, gerente de produção e operações e chefe de cozinha. Há postos que aceitam candidatura de moradores de outras cidades. O número de vagas pode variar ao longo do dia. Como se candidatar Em Piracicaba, os interessados devem comparecer ao Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT), que fica na Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900, no Centro. É preciso levar Carteira de Trabalho, RG, CPF e cartão do PIS. O posto de atendimento fica na Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, nº 900. Já em São Pedro, os candidatos podem ir ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), na Rua Malaquias Guerra, 925. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h. É necessário levar Carteira de Trabalho, cartão do PIS, RG (CNH não será aceita), CPF e comprovante de endereço. Oportunidades Piracicaba Assistente de recursos humanos Caseiro (casal) com CNH E Chefe de cozinha Eletricista de veículos Estagiário de operador de telemarketing Operador de cartão Representante comercial autônomo Vendedor externo autônomo São Pedro Chefe de cozinha Gerente de produção e operações Montador de estruturas metálicas com CNH AD Pizzaiolo Vendedor do comércio varejista Veja mais notícias da região no G1 Piracicaba
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26/06 - Bovespa fecha em alta de olho em Previdência e G20
Ibovespa encerrou o pregão com alta de 0,6%, a 100.688 pontos. Homem passa por gráfico de cotações na Bovespa, em foto de agosto de 2015 Paulo Whitaker/Reuters O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em alta nesta quarta-feira (26), após a forte queda da véspera, com o mercado operando atento à Previdência, que pode ser votada pela comissão especial na próxima semana, e com expectativas aumentando para o encontro entre Donald Trump e o presidente chinês, Xi Jinping, na cúpula do G20 no final de semana. O Ibovespa encerrou o pregão com alta de 0,6%, a 100.688 pontos. Veja mais cotações. Cenário local A comissão especial da reforma da Previdência encerrou nesta quarta-feira os debates sobre o parecer da proposta. Foram mais de 30 horas de debates, e a expectativa é que a votação da proposta ocorra na semana que vem. "O que move o sentimento local é a perspectiva que, mesmo com o cronograma mais apertado, a votação na Câmara deve ocorrer antes do recesso parlamentar", informou a Levante Investimentos em comunicado. Os investidores ainda repercutem a notícia de que a Braskem teve R$ 3,7 bilhões de suas contas bloqueados pela Justiça, além da publicação das diretrizes do recém-lançado programa do governo federal para redução dos custos do gás natural pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Cenário externo No exterior, o mercado ainda se recupera dos discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, que diminuiu as esperanças para um corte na taxa de juros dos Estados Unidos. As expectativas quanto ao encontro entre os presidentes da China e EUA na cúpula do G20 no Japão permanecem no radar. O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, afirmou mais cedo que o acordo comercial entre os dois países estava "cerca de 90%" completo. Destaques Segundo dados preliminares, Petrobras ON caiu 0,65%, após constar nas diretrizes do programa de gás do governo federal que a empresa deverá vender ativos nos setores de transporte e distribuição do insumo, além do início de uma nova fase na venda da participação de 93,7% na Breitener Energética. Vale avançou 0,66%, diante da fraqueza do preço do minério de ferro e da notícia de que vai investir R$ 1,8 bilhão até 2023 para garantir a segurança de estruturas remanescentes da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
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26/06 - Governo tenta reduzir preço do gás natural com abertura de mercado; ENTENDA
Expectativa é que a medida gere redução nos preços da energia elétrica, mas especialistas apontam que sucesso do projeto depende de fatores como melhora da infraestrutura. Tubulações em plataforma da Petrobras, por onde passam petróleo, gás, água do mar e água dessalinizada André Motta/Petrobras O governo está discutindo medidas para mudar o mercado de gás natural no Brasil, com o objetivo de baratear os preços. Na prática, a ideia é acabar com o monopólio da Petrobras nessa área, permitindo assim a concorrência entre diversas empresas. A queda de custo deve atingir principalmente os principais consumidores do gás natural – a indústria e o setor de energia termelétrica. Mas a expectativa do governo é que essa redução seja repassada ao consumidor final. Governo aprova resolução para abrir mercado e tentar reduzir preço do gás natural Diretrizes de programa para gás natural preveem venda de ativos da Petrobras e privatização de distribuidoras estaduais Veja abaixo perguntas e respostas sobre o mercado de gás e as mudanças que estão sendo analisadas: O que é o gás natural? O gás natural é um combustível fóssil normalmente encontrado em camadas profundas do subsolo, associado (dissolvido) ou não ao petróleo. Ele é extraído por meio de perfurações, tanto em terra quanto no mar. No Brasil, a maior parte da produção é associada ao petróleo. O gás natural é usado como combustível no transporte e nas usinas termelétricas, bem como fonte de energia em casas, fábricas e estabelecimentos comerciais. Também pode ser convertido em ureia, amônia e outros produtos usados como matéria-prima em diversas indústrias. Quanto o Brasil produz? Segundo o dado mais recente da ANP, em abril o país produziu 113 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Em todo o ano de 2018, foram produzidos 40,8 bilhões de metros cúbicos, uma média diária de 111 milhões de metros cúbicos ao dia - o que representa aumento de 1% na comparação com 2017. Onde ele é usado? Por quem? A grande consumidora de gás natural no país é a indústria, que usa 52% do total produzido. As fábricas utilizam o gás como combustível para fornecimento de calor e geração de eletricidade, mas também como matéria-prima nos setores químico e petroquímico, principalmente para a produção de metanol e de fertilizantes. É usado ainda como redutor siderúrgico na fabricação de aço. Kit de gás natural veicular Reprodução EPTV Em seguida, com 33%, está o setor de geração elétrica, com as termelétricas. Depois vem o uso como combustível automotivo (GNV), com 9%. Outros 4% são utilizados por cogeração de energia, enquanto o uso residencial (em fogões e para aquecimento de chuveiros, por exemplo) e o feito por estabelecimentos comerciais respondem, cada um, por apenas 1% do consumo total. Qual a diferença para o gás de cozinha? O gás natural que chega à residência dos consumidores é o gás encanado. O chamado gás de cozinha, vendido em botijões, é de outro tipo: o gás liquefeito de petróleo (GLP). O primeiro é composto principalmente por metano e etano e é uma substância mais leve que o ar, enquanto o segundo é uma mistura de hidrocarbonetos, entre eles os gases butano e propano, e é mais pesado do que o ar. Botijão de gás de cozinha Ugor Feio/G1 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a medida, "o país, em cima da energia barata, vai acelerar o crescimento, vai se reindustrializar, e isso vai chegar também no botijão de gás" de cozinha. No entanto, ainda não está claro como a medida pode baratear o gás de cozinha. Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que o processo de obtenção do gás de cozinha é diferente do gás natural. “São processos industriais diferentes, formas de distribuir diferentes”, diz Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV Energia. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, aponta que o GLP “é um derivado [de petróleo], e quem fixa preço de derivado é o mercado internacional”. Como o gás chega ao consumidor? Depois de extraído, o gás natural precisa passar por unidades de processamento, onde é transformado em produtos que servirão de combustível ou matéria-prima para a indústria. Ele também pode ser importado de outros países na forma liquefeita, via navios – nesse caso, precisa passar por um processo chamado "regaseificação", feito em terminais. Já tratado, o gás é transportado por uma malha de gasodutos até as distribuidoras. As distribuidoras fornecem o produto a casas, fábricas e estabelecimentos comerciais por meio de sua rede. Quem produz gás natural no Brasil? Além da Petrobras, o país tem cerca de 30 outras empresas que produzem gás natural. Mas a estatal responde pela grande maioria da produção. Em abril, por exemplo, cerca de 98% do gás natural produzido no Brasil veio da Petrobras. No mesmo mês, as empresas com maior produção depois da Petrobras foram Total E&P do Brasil, Shell Brasil, Petro Rio Jaguar, Equinor Brasil e Queiroz Galvão, que produziram, juntas, cerca de 1,5% do total nacional. Quem distribui? Em geral, a distribuição de gás natural é feita separadamente por estado, na maioria por empresas estatais. Apenas o estado de São Paulo é abastecido por mais de uma companhia. Além da Petrobras, que atua no ES, existem outras 26 distribuidoras no país. São elas: Sulgás (RS), SCGÁS (SC), Compagas (PR), MSGÁS (MS), Goiasgás (GO), Rongas (RO), CEBGAS (DF), MTGás (MT), Cigás (AM), Gás do Pará (PA), Gasap (AP), Gasmar (MA), Gaspisa (PI), Cegás (CE), Copergás (PE), Potigas (RN), PBGÁS (PB), Bahiagás (BA), ALGÁS (AL), Sergas (SE), Gasmig (MG), Comgas (SP) e GasBrasiliano (SP), Ceg (RJ), Ceg Rio (RJ) e Gas Natural Fenosa (SP) – as três últimas compõem a Naturgy. A Petrobras, por meio da Gaspetro, tem participação em 19 dessas companhias. Roraima, Tocantins e Acre não têm distribuição de gás natural. Qual o tamanho da Petrobras nesse mercado? Segundo o governo, a estatal responde por 77% da produção nacional e por 100% do que é importado de outros países. É sócia de 20 das 27 distribuidoras do país, e consome 40% da oferta total. A empresa opera praticamente 100% das infraestruturas essenciais, e detém toda a capacidade da malha de transporte, com participação em todos os dutos. Quanto custa? O preço do gás natural do Brasil é alto na comparação com outros países, de cerca de US$ 10 por milhões de BTUs, de acordo com dados apresentados pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Câmara dos Deputados. Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço é de aproximadamente US$ 3 e em países da Europa, US$ 7. O Brasil produz todo o gás natural que consome? Não. O país não é autossuficiente na produção de gás e, portanto, ainda importa boa parte do gás que consome. Qual é a ideia do governo? O objetivo do governo é aumentar o número de empresas atuantes no mercado de gás, rompendo assim o monopólio da Petrobras. A ideia é que, com mais empresas competindo no mercado, o preço seja reduzido. Para isso, a ideia é que a Petrobras se comprometa a vender distribuidoras e transportadoras de gás natural. A estatal também deve abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos – atualmente, essa exclusividade impede que outras empresas acessem a rede, obrigando-as a vender sua produção para a Petrobras para que ela seja escoada. O governo também vai incentivar os estados a abrirem mão do monopólio de distribuição, ou seja, privatizarem as companhias que levam o gás até os consumidores. Qual a redução de preço esperada? O ministro Paulo Guedes disse “pode ser que caia 40% em menos de dois anos até”. Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirma que o mercado vai regular o preço. “Não somos nós que vamos dizer quanto que o valor do gás vai cair ou não. A expectativa é que em torno de dois ou três anos o preço do gás tenha uma forte redução.” Quanto o novo mercado deve movimentar? Não é possível precisar o efeito exato da medida proposta pelo governo. Adriano Pires comenta que "hoje o Brasil não tem mercado para tanto gás, porque há uma questão física muito importante que é a infraestrutura". Sobre esse ponto, o especialista cita a baixa quantidade de gasodutos e de unidades de tratamento. "É um desafio muito grande." Porém, o Ministério de Minas e Energia, calcula que o programa pode destravar R$ 32,8 bilhões em investimentos em infraestrutura para gás no país até 2032. A energia pode ficar mais barata? O governo diz que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica, já que parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade. Para a pesquisadora da FGV Energia Fernanda Delgado, a maior oferta de gás no mercado tende a reduzir o preço, mas não é suficiente se não houver infraestrutura para transporte e distribuição e se as outras empresas não tiverem acesso a essa rede, hoje dominada pela Petrobras. “Tem várias etapas a serem vencidas [para a abertura de mercado] e elas ainda não estão claras. Os desinvestimentos da Petrobras vão ocorrer?", questiona Delgado. Adriano Pires também comenta essa questão, e aponta que é preciso “esperar para ver como vai sair o termo de compromisso da Petrobras com o Cade”. “O primeiro grande desafio do governo para reduzir o preço é tentar criar uma diversidade de produtores. Hoje, uma distribuidora só tem um fornecedor, que é a Petrobras. É preciso criar condições para que outras empresas também possam vender, porque, na medida em que eu crio uma concorrência, a tendência ao longo dos anos é o preço cair”, diz ele. Pode haver queda de preços ao consumidor pela redução de custos à indústria? A expectativa é que a redução de custos com energia na produção da indústria seja repassada ao preço das mercadorias. No entanto, os especialistas apontam que isso depende uma série de fatores, como uma infraestrutura que permita a redução efetiva do preço do gás. O que dizem as empresas que operam gás natural? Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse que “vê com preocupação” a resolução publicada na segunda-feira. “Embora concordemos com boa parte das premissas listadas pelo CNPE, entendemos que, conforme prevê a Constituição, a regulação do serviço de distribuição de gás canalizado é de competência da agência reguladora de cada estado”. A associação afirma ainda que “apoia a figura do mercado livre desde que os contratos de concessão sejam respeitados e a remuneração dos serviços de movimentação de gás para o atendimento aos consumidores livres tenha respeitada a sua devida remuneração para que, desse modo, sejam garantidas a expansão e a universalização dos serviços locais de gás canalizado”.
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26/06 - Em meio à crise, mercado de educação é o que mais cresce em número de empresas no Brasil, diz IBGE
Enquanto o total de empresas ativas no país teve queda de 6,73% em quatro anos, as do segmento educacional tiveram crescimento de 37,5%. Já as empresas ligadas a serviços pessoais encolheram em 29,72%. Número de empresas ligadas à educação foi o que mais cresceu no Brasil durante a crise. Getty Images Enquanto o número de empresas ativas no Brasil vem sendo reduzido ano a ano desde 2013, aquelas ligadas ao mercado educacional caminham na direção oposta. É o que aponta uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o levantamento feito com base no Cadastro Central de Empresas, o Brasil encerrou 2017 com pouco mais de 5 milhões de empresas ativas, 6,73% menos que em 2013, quando este número superava 5,3 milhões. Dos 20 segmentos empresarias, listados com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, dez tiveram alta no número de empresas, e as outras dez, queda. O maior crescimento no número de empresas nestes quatro anos foi entre aquelas com atividades ligadas à educação, que saltou de 1,3 milhão para quase 1,8 milhão – uma alta de 37,5% no período. Já a maior redução do número de empresas ocorreu entre aquelas classificadas em Outras Atividades de Serviços, categoria que inclui empresas de atividades associativas (como ONGs e sindicatos), de reparação de equipamentos de informática, comunicação e objetos pessoais, além de empresas ligadas a serviços pessoais (serviços domésticos, lavanderia, cabelereiros, tinturaria, entre outras). “A maior parte desse grupamento é de empresas dessa área de serviços pessoais, que dependem de renda para o consumo. Em um momento de crise, as pessoas restringem os seus gastos e isso impacta diretamente no número de empresas ligadas a estes serviços”, explicou a pesquisadora do IBGE, Denise Guichard Freire. Escolas sem fins lucrativos têm alta maior que as privadas As empresas ligadas à educação são classificadas com três naturezas jurídicas – administração pública, entidades empresariais (privadas) e entidades sem fins lucrativos. As três, segundo o IBGE, tiveram alta no período, sendo a mais expressiva entre aquelas sem fins lucrativos, que mais que dobraram o número de unidades. Enquanto as empresas públicas de educação tiveram alta de 28,6% no período, as privadas aumentaram suas unidades em apenas 8,2%, contra um crescimento de 124,1% daquelas sem fins lucrativos. Com isso, alterou-se a divisão entre das empresas ligadas à educação quanto à natureza jurídica. Em 2013, do total de empresas ativas no segmento de educação 0,4% eram de administração pública, 74,4%, empresas privadas, e 25,2%, sem fins lucrativos. Em 2017, estes percentuais foram, respectivamente, de 0,4%, 58,5% e 41,1%. Mais emprego para mulheres e pessoas com superior completo De acordo com a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire, não é possível, por meio desta pesquisa, avaliar o que levou ao aumento expressivo no segmento de educação. “Você tem segmentos que conseguem sobreviver melhor em momentos de crise. Além da educação, também tiveram aumentos expressivos no número de empresas ligadas à saúde, por exemplo”, observou. Todavia, Denise destacou que, de 2016 para 2017, houve avanço no número de pessoal ocupado que possuía ensino superior completo – grau de instrução que tem maio absorção tanto no segmento educacional, quanto de saúde. Também observou-se aumento no número de mulheres ocupadas. “Saúde e educação são áreas em que as mulheres são mais empregadas que os homens”, enfatizou a pesquisadora. Ainda segundo Denise, entre 2009 e 2017 aumentou de 6,6 milhões para 10,2 milhões – uma alta de 53,8% - o número de pessoal ocupado com ensino superior completo no país. No mesmo período, aumentou de 33,6 milhões para 34,9 milhões (3,9%) o número de ocupados sem ensino superior. “Essa mão de obra tem apresentado aumento contínuo nos últimos anos. Ou seja, mesmo em crise, houve aumento da mão mais qualificada. Assim, podemos concluir que a crise no mercado de trabalho é mais sentida por quem não tem nível superior completo”, ressaltou. Cai diferença salarial entre homens e mulheres A pesquisa revelou também que caiu a diferença salarial entre homens e mulheres no país. Antes, os homens recebiam, em média, 25% a mais que as mulheres. Em 2017, esse percentual foi de 20,7%. “As mulheres tiveram aumentos com ganhos reais maiores que os homens justamente por conta das atividades mais femininas, que são saúde e educação. Então, o aumento da participação das mulheres na ocupação reduziu essa diferença salarial”, apontou a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire. Freio na crise A pesquisa do IBGE mostrou que, na comparação com 2016, houve em 2017 uma redução de 0,4% no total de empresas ativas (cerca de 21 mil foram fechadas) no país e um aumento de 1% no pessoal ocupado (foram empregados 550,7 mil novos trabalhadores no ano. “Foi um ano em que o crescimento econômico ainda foi baixo, embora positivo, após dois anos de retração importante. Os anos de 2015 e 2016 foram de crises severas. Mas em 2017 observamos uma mudança desse quadro. Mesmo tendo havido uma redução no saldo de empresas, ela foi menor que nos anos anteriores”, avaliou a pesquisadora do IBGE Denise Freire. Questionada se isso aponta para o início de uma recuperação, a pesquisadora enfatizou que não. “É um quadro de reversão das expectativas, com o início de uma melhora. Ao menos conseguimos não piorar o quadro recessivo”, disse.
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26/06 - Presidente do TJ-AL determina bloqueio de R$ 3,6 bilhões da Braskem
Valor é para garantir pagamento de possíveis indenizações por danos materiais a famílias que tiveram imóveis afetados por rachaduras no Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió. Sede da Braskem em Maceió Roberta Cólen/G1 A justiça determinou o bloqueio cautelar de R$ 3.680.460.000,00 da Braskem para garantir o pagamento de possíveis indenizações por danos materiais a famílias que tiveram imóveis afetados pelas rachaduras nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió. A determinação é de terça-feira (25). A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Tutmés Airan, é referente a um ação da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado (MP-AL). A Braskem, que pertence ao grupo Odebrecht, é responsável pela extração de sal-gema na região afetada pelas rachaduras. A atividade de mineração da indústria petroquímica foi apontada como a principal causa do fenômeno, que se intensificou há cerca de um ano, obrigando centenas de famílias a deixarem suas moradias. Por meio de nota ao G1, a Braskem informou que "tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto". O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Na decisão, o presidente do TJ-AL ainda nomeia uma empresa de engenharia para que sejam feitas as avaliações que vão servir como base para o pedido de indenizações. "Nomeio a empresa C. AMARAL ENGENHARIA E AVALIAÇÕES E PERÍCIAS para que proceda a avaliação dos preços dos imóveis da região de risco apontada no mapa da CPRM, devendo apresentar, em 48 (quarenta e oito) horas, o valor dos honorários periciais. Na avaliação deverá considerar os valores anteriores ao evento ambiental que os desvalorizou, indicando cada um dos proprietários ou possuidores e a que título (escritura pública, contrato de compra e venda ou mera posse) e o respectivo tempo no imóvel", diz trecho da decisão do desembargador. O presidente do TJ-AL considera ainda que é irrefutável a necessidade de se efetivar a medida emergencial de bloqueio. "O perigo da demora, por sua vez, resta caracterizado diante da iminência dos danos que se pretende minimizar com a medida e diante da possibilidade de crise patrimonial da empresa para assegurar as futuras reparações", afirma em outro trecho o desembargador. Rachaduras no solo afetam estrutura dos imóveis no bairro do Pinheiro, em Maceió Waldson Costa/G1 Initial plugin text
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26/06 - Caixa levanta R$ 7,3 bilhões com vendas de ações da Petrobras
A oferta de ações da Petrobras detidas pela Caixa foi precificada a R$ 30,25 por papel ordinário. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro Daniel Silveira/G1 A Caixa Econômica Federal irá levantar R$ 7,3 bilhões com a oferta de venda de 241,3 milhões de ações ordinárias da Petrobras. O banco colocou à venda sua participação de 3,2% na Petrobras com desconto de 1,5% sobre o preço de fechamento dos papéis na terça-feira, de R$ 30,70. O preço por ação foi fixado em R$ 30,25. Grande demanda por parte de investidores estrangeiros permitiu que o desconto no preço fosse menor que a média de 4% registrada nas ofertas secundárias do Brasil nos últimos anos, segundo a Reuters. A oferta envolve distribuição no Brasil e no exterior, sob a forma de American Depositary Receipts (ADRs, ou recibos que correspondem a ações negociadas no Brasil). A operação foi assessorada pelas unidades de banco de investimento da Caixa, UBS, Morgan Stanley, Bank of America e XP Investimentos, ainda segundo a agência. A oferta de ações será registrada na CVM e na SEC (órgãos reguladores do mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos). Na quinta-feira (27), começam as vendas das ações na Bolsa de Valores de São Paulo. Para pessoa física, o investimento mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 1 milhão. Até 30% da oferta pública de ações detidas pela Caixa serão vendidas a investidores de varejo. Em entrevista à Reuters, no mês passado, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia afirmado que pretendia usar os recursos de um plano de desinvestimentos sobretudo para devolver valores recebidos do governo via instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD) e para investimento no próprio crescimento do banco. Ao comentar o lucro de R$ 3,92 bilhões da Caixa no 1º trimestre, Guimarães disse na segunda-feira (24) que a expectativa é de devolução dos valores levantados com a venda de participação na Petrobras até o fim de julho.
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26/06 - Após acordo de R$ 25 milhões, Brasilit cria site para cadastrar ex-funcionários expostos a amianto
Meta é oferecer exames periódicos aos trabalhadores de todo o país que tiveram contato com substância cancerígena e está prevista no acordo com o MPT. A Brasilit criou um site para que os ex-funcionários que trabalharam até 2002 em todas as unidades da empresa no país se cadastrem para passar por exames periódicos. O oferecimento dos exames é parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar ações judiciais que tramitavam na 8ª Vara do Trabalho de Campinas (SP). Até 2002, a Brasilit usou amianto, substância tóxica e cancerígena, como matéria-prima. O acordo dizia respeito à unidade da empresa em Capivari (SP). Segundo o MPT, a própria empresa optou por expandir o cadastramento para as demais cidades onde possui sede. Com isso, ex-funcionários de Belém (PA), Capivari (SP), Contagem (MG), Esteio (RS), Recife (PE), São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP) e Senador Camará, bairro do Rio de Janeiro, poderão passar pelos exames gratuitos. Após acordo judicial, Brasilit oferecerá exames a ex-funcionários Reprodução/EPTV Pelo acordo, o acompanhamento por exame ocorrerá a cada três anos para trabalhadores que atuaram na Brasilit de zero a 12 anos; a cada dois anos para aqueles que trabalharam de 12 a 20 anos; e anualmente para quem trabalhou acima de 20 anos. "A empresa deve informar aos trabalhadores sobre os resultados dos exames, entregando cópia do laudo médico e dando o devido encaminhamento para tratamento. O website ficará ativo até o ano de 2032", informou o MPT. O cadastramento vale para trabalhadores que atuaram até 2002 na Brasilit, ano em que a empresa deixou de usar amianto na produção de telhas e de caixas d’água em Capivari. Para fazer o cadastro, os trabalhadores devem acessar o site e preencher um questionário. Acordo judicial O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho em 31 de maio. Parte dos R$ 25 milhões será utilizada na construção de uma clínica na Santa Casa de Capivari para diagnóstico de doenças relacionadas ao amianto. Outra parcela do dinheiro fica com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba (SP) e outras cidades, que devem utilizá-lo para estruturar a busca de pessoas que trabalharam na unidade fabril da Brasilit. A meta é identificar possíveis problemas de saúde nesses trabalhadores. Outra parte do montante vai para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) comprar equipamentos e capacitar equipes médicas para o diagnóstico e atendimento de doenças relacionadas ao amianto. Em setembro de 2018, o G1 mostrou que o MPT apurava a contaminação de operários por amianto na fábrica de telhas e de caixas d’água em Capivari. A unidade existe na cidade desde a década de 70 e deixou de usar o amianto no processo produtivo em 2002. Além das ações coletivas, os trabalhadores ingressaram com ações individuais. Em setembro do ano passado, o MPT estimava que existiam cerca de mil ações, mas o número de pessoas contaminadas pode ser maior. As ações individuais não serão encerradas com o acordo. Veja mais notícias da região no G1 Piracicaba
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26/06 - Diretrizes de programa para gás natural preveem venda de ativos da Petrobras e privatização de distribuidoras estaduais
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética visa criar condições para entrada de empresas no mercado de transporte e distribuição. Governo diz que preço da energia elétrica pode cair. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou as diretrizes do recém-lançado programa do governo federal para abrir o mercado e tentar reduzir os custos do gás natural, entre as quais constam uma sinalização de que a Petrobras deverá vender ativos nos setores de transporte e distribuição do combustível. Também fazem parte das propostas para ampliar a concorrência incentivos para a privatização de empresas estaduais de distribuição de gás, segundo resolução sobre a iniciativa publicada no Diário Oficial da União em edição extra de terça-feira (25). Sob o programa, que ganhou o nome de "Novo Mercado de Gás", o CNPE estabelece como de interesse da política nacional que o "agente que ocupe posição dominante no setor de gás natural" observe "medidas estruturais e comportamentais", incluindo "alienação total das ações que detém, direta ou indiretamente, nas empresas de transporte e distribuição". Veja aqui a íntegra da resolução. Governo tenta reduzir preço do gás natural com abertura de mercado; ENTENDA A Petrobras atualmente possui participação acionária em todos os dutos de transporte de gás do país, além de ser sócia de 19 das 27 distribuidoras do insumo que atuam localmente. A petroleira também detém o controle de praticamente toda capacidade na malha de transporte, destaca a agência Reuters. O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, mas formado por diversas autoridades do governo, estabelece ainda que o agente "dominante" deverá definir suas demandas nos pontos de entrada e saída do sistema de transporte para possibilitar "a oferta de serviços de transporte adicionais na capacidade remanescente", de forma a "incentivar os demais produtores a comercializarem o gás no mercado". Plano pode destravar investimentos de R$ 33 bilhões Governo anuncia pacote para estimular a concorrência e reduzir o preço do gás natural O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana acreditar que o plano poderá reduzir o custo da energia em 40% em um período de dois anos, por meio de um "choque" de gás mais barato. Para isso, o CNPE recomendou também que as pastas de Economia e de Minas e Energia incentivem os Estados a adotarem reformas estruturantes nos serviços de gás, "incluindo eventual aditivo aos contratos de concessão, de forma a refletir boas práticas regulatórias". Preço do gás natural não deve ser reduzido por decreto, diz ministro Segundo reportagem do "Valor Econômico" desta terça-feira (26), a expectativa é que o programa beneficie petroleiras que hoje têm dificuldades para acessar o mercado consumidor, devido à verticalização da Petrobras no setor. Entre as interessadas na abertura do mercado, estão Shell, Galp e Repsol, sócias da Petrobras no pré-sal e que vendem suas produções para a estatal por preços baixos, devido à dificuldade de acesso ao mercado. A Petrobras possui participação acionária em 19 empresas de distribuição de gás natural das 27 constituídas no país Divulgação/Gaspetro/Petrobras Distribuidoras estaduais Os estados também serão incentivados a privatizar concessionárias de gás, segundo o colegiado, que ainda recomendou medidas para facilitar a participação de empresas privadas na oferta de gás importado em condições competitivas, "em especial o gás boliviano." O programa visa, de uma forma geral, a ampliação da concorrência em todo o mercado de gás e a integração do setor de gás natural com os setores elétrico e industrial, entre outros pontos, de acordo com o CNPE. O G1 procurou a Petrobras para comentar a iniciativa do governo para o gás, e aguarda retorno. Segundo o CNPE, as medidas propostas dentro do programa para o setor de gás natural serão acompanhadas por meio de relatórios com divulgação trimestral. "Em até sessenta dias, deverão ser definidas a governança e as informações necessárias ao monitoramento, bem como o formato e periodicidade para seu encaminhamento", diz a resolução. Preço do gás natural pode ficar mais barato nos próximos dois anos Ativos da Petrobras no setor de gás O gás natural ofertado ao mercado brasileiro tem origem na produção nacional, no gás importado da Bolívia e no Gás Natural Liquefeito (GNL), que é comprado de outros fornecedores, para ser regaseificado em um dos três terminais da Petrobras (Pecém, no Ceará, Baía de Todos os Santos, na Bahia, e Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro), segundo informa a estatal em seu site. A Petrobras possui atualmente, através da Gaspetro, participação acionária em 19 empresas de distribuição de gás natural das 27 constituídas no país. Em 2015, a Petrobras vendeu 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui por R$ 1,93 bilhão. Segundo o "Valor Econômico", entre as potenciais candidatas às distribuidoras, estão a própria Mitsui, a Cosan (controladora da Comgás), a Naturgy (CEG e CEG Rio) e a Engie. No começo de junho, a estatal concluiu a venda de 90% da sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) por US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões). A estatal também possui 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG); 10% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS); e 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB), além de 10% na TAG. No exterior, a Petrobras detém participação de 11% na Gás Transboliviano (GTB), responsável pelo lado boliviano no gasoduto Brasil-Bolívia, e participação em dois negócios de distribuição de gás natural no Uruguai.
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26/06 - Dólar fecha em queda de olho em Previdência e à espera do G20
Nesta quarta-feira, a moeda norte-americana recuou 0,11%, vendida a R$ 3,8470. Notas de dólar Reuters/Dado Ruvic O dólar recuou nesta quarta-feira (26), com agentes do mercado atentos aos trabalhos na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara e à espera da cúpula do G20. A moeda norte-americana recuou 0,11%, vendida a R$ 3,8470. Veja mais cotações. O comportamento dólar também ocorre em meio à percepção de melhora nas condições de liquidez, após o Banco Central injetar pelo segundo dia consecutivo US$ 1 bilhão no sistema, via leilão de linha de moeda com compromisso de recompra. O BC tem atuado via linhas de dólares nesta semana conforme aumenta a demanda do mercado por moeda estrangeira à medida que se aproxima o fim do mês, que marca também o término do trimestre e semestre. Nesses período, empresas costumam acelerar o envio de remessas de lucros e dividendos para suas matrizes, o que se reflete em maior procura por dólar físico. No plano externo, investidores seguiram atentos ao noticiário sobre esperado encontro entre os presidentes da China e EUA na cúpula do G20 no Japão, com esperanças de algum progresso nas negociações comerciais, paralisadas desde maio. Trump diz que acordo com presidente chinês 'é possível' para evitar mais tarifas Na véspera, a moeda norte-americana subiu 0,64%, vendida a R$ 3,8513.
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26/06 - Confiança do comércio registra primeira alta no ano, aponta FGV
Apesar da melhora, indicador ainda está em nível semelhante ao do período eleitoral do ano passado. Consumo, varejo, dia das crianças, crianças, brinquedo, brinquedos, loja de brinquedo, loja, consumidor, consumidora Celso Tavares/G1 O índice que mede a confiança do comércio subiu 1,8 ponto em junho, passando de 91,4 para 93,2 pontos, segundo divulgou nesta quarta-feira (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse foi o primeiro resultado positivo em 2019. Em médias móveis trimestrais, entretanto, o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) caiu 1,2 ponto, quarta queda consecutiva. “Apesar da melhora, o índice ainda está em nível semelhante ao do período eleitoral. Em outubro do ano passado, ficou em 94,4 pontos, e chegou a 104 pontos em dezembro. "A nova queda dos indicadores de situação atual mostra que os empresários do setor estão incomodados com o ritmo das vendas, reforçando o cenário de recuperação gradual, dada a vagarosa recuperação do mercado de trabalho e o nível baixo da confiança dos consumidores”, avalia Rodolpho Tobler, coordenador da pesquisa. Após 4 quedas seguidas, confiança do consumidor aumenta em junho, diz FGV Apesar da melhora de alguns indicadores da economia em junho, os analistas destacam que a leitura permanece de uma economia estagnada, após o Produto Interno Bruto (PIB) ter registrado queda de 0,2% no 1º trimestre. BC não afasta a possibilidade de uma nova recessão na economia brasileira De acordo com a FGV, o resultado negativo no trimestre móvel reforça que, "mesmo que as expectativas estejam passando por um período de calibragem com alta volatilidade, os indicadores de situação atual confirmam que o ritmo de vendas ao longo do primeiro semestre de 2019 continua fraco". A melhora do índice ocorreu devido a um avanço do indicador de expectativas, depois de quatro quedas consecutivas. O subíndice avançou 5,1 pontos em junho, mas ainda se encontra abaixo dos 100 pontos (99,9 pontos). Por outro lado, o indicador de situação atual recuou 1,5 ponto em junho, registrando 86,8 pontos, menor valor desde dezembro de 2017 (86,0 pontos). Confiança da construção também avança em junho Já o Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 2,1 pontos em junho, para 82,8 pontos, após ter recuado 1,8 ponto no mês passado. Em médias móveis trimestrais, o ICST se manteve relativamente estável ao variar 0,1 ponto, após três meses de queda.
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26/06 - 26ª Feira de horticultura em Holambra espera movimentar R$ 110 milhões em negócios
Hortitec começa nesta quarta-feira (26) e vai até a próxima sexta (28). Expectativa é receber mais de 30 mil pessoas. Evento é o maior do setor na América Latina. Produtos expostos na 26ª edição da Hortitec em Holambra. Renato Opitz A cidade de Holambra (SP) recebe a 26ª edição da feira Hortitec, uma exposição técnica de horticultura, cultivo protegido e culturas intensivas entre esta quarta-feira (26) e a sexta (28). A expectativa dos organizadores é movimentar R$ 110 milhões em negócios no setor. O evento é o maior da área na América Latina, segundo a organização. A feira fica no Parque da Expoflora e terá a participação de produtores de flores, frutas, hortaliças e artigos florestais. Mais de 30 mil visitantes são esperados. Máquinas expostas na 26ª Hortitec em Holambra Renato Opitz Engenheiro agrônomo e coordenador da feira, Renato Opitz afirma que a região de Campinas (SP) se destaca na área de produção e tecnologia de produtos, e que o mercado tem demandado a preocupação dos produtores em reduzir agrotóxicos e produtos químicos. São temáticas que integram a exposição. "Várias novidades são para melhorar a qualidade e produtividade de produtos, desde adubos, fertilizantes e controle de clima, para você ter frutas e hortaliças nos 12 meses do ano nos mais diferentes ambiente e regiões. Acaba sendo bom para o mercado, porque evita a flutuação de preços", afirma. São, ao todo, 420 empresas expositora,s nacionais e internacionais. Fornecedores de estufas, máquinas, equipamentos e insumos, além de tecnologias inovadoras estão na programação. Feira Hortitec em Holambra está na 26ª edição. Renato Opitz Novidades Entre as novidades desta edição, se destacam o lançamento de uma seletora de produtos agrícolas para descartar já na linha de produção os produtos que estiverem fora do padrão de qualidade, câmeras inteligentes para controle de processos sem risco de erros humanos, um sistema de gotejamento mais resistente e outro de irrigação com acompanhamento das condições do solo em tempo real. Além disso, os visitantes podem conhecer uma plantadeira de vasos com capacidade de encher 2,7 mil recipientes por hora, plataforma digital para manejo nutricional de diferentes culturas e um fungicida microbiológico, entre outras novidades. A Embrapa Hortaliças também apresenta uma nova cultivar da mandioquinha-salsa, com mais benefícios para a gastronomia. Os maquinários e tecnologias apresentados permitem, por exemplo, o desenvolvimento de alimentos menores, como melancia e pepino, pensando em famílias menores e em pessoas que vivem sozinhas. "A gente percebe que o brasileiro está consumindo cada vez mais hortaliças e frutas no seu dia a dia. Somando tudo, a gente está conseguindo um crescimento do setor acima do mercado", completa o coordenador da feira. Expositores na 26ª edição da Hortitec em Holambra Renato Opitz Serviço 26ª Hortitec Data: de 26 a 28 junho de 2019 Horário: 26 e 27, das 9h às 19h, 28, das 9h às 17h. Local: Pavilhão de Exposições da Expoflora Rua Maurício de Nassau, 675, Holambra/SP. Ingressos: R$ 36 /inteira e R$ 18/estudantes Informações adicionais: no site ou pelo telefone (19) 3802-4196. Veja mais notícias da região no G1 Campinas
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26/06 - Prefeitura de Campo Verde (MT) abre concurso com salário de até R$ 13,8 mil
De acordo com o edital, as inscrições poderão ser feitas entre os dias 1º e 30 de julho. Campo Verde Prefeitura de Campo Verde (MT) A Prefeitura de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, divulgou, nesta terça-feira (25), um edital de um concurso público para preenchimento de 49 vagas e cadastro de reserva em 52 cargos de nível fundamental, médio, médio-técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.207,37 a R$ 13.862,31. O documento foi divulgado no site da prefeitura. De acordo com o edital, as inscrições poderão ser feitas entre os dias 1º e 30 de julho pela internet. O valor da inscrição será de R$ 50 para os cargos de nível fundamental, R$ 70 para os de nível médio e médio-técnico; e R$ 100 para os de nível superior. Vagas As vagas são para os seguintes profissionais: arquiteto, artesão, assistente social, atendente de biblioteca, atendente de farmácia, auxiliar administrativo, auxiliar de contabilidade, auxiliar de laboratório, auxiliar de saúde bucal, bibliotecário, bioquímico, conciliador de defesa do consumidor, contador, controlador interno, dentista, educador físico, educador social, eletricista, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, farmacêutico, fiscal, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, mecânico, médico, médico veterinário, motorista, nutricionista, operador de máquia, procurador municipal, professor, técnico administrativo, técnico agrícola, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em segurança do trabalho e terapeuta ocupacional. A previsão é que as provas para os cargos de nível fundamental, médio e médio-técnico sejam realizadas no 1º de setembro. Para os cargos de nível superior, a previsão para a realização das provas é dia 8 de setembro.
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26/06 - Abertas inscrições de processo seletivo da FMS com 334 vagas para servidores temporários
As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pela internet, de 26 de junho até 15 de julho. Processo seletivo oferta vagas para médicos Rafael Moraes/Divulgação Estão abertas as inscrições do processo seletivo da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para contratação temporária de servidores da área administrativa e da saúde. São ofertadas 334 vagas para todos os níveis de escolaridade, com remuneração de R$1.133 a R$ 17.821,47. A seleção visa promover a substituição de profissionais afastados do trabalho por motivos legais, em diversos estabelecimentos de saúde, conforme necessidade da administração. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pela internet, até 15 de julho. A taxa varia de R$ 60 a R$ 150, dependendo do cargo. O processo seletivo será realizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). As vagas são distribuídas em: médicos (127), odontólogos (10), técnicos de nível superior saúde (57), (8) técnicos de nível superior e (1) assistente técnico nível superior administrativo; assistente técnico de saúde médio (102), assistente técnico administrativo médio (28); auxiliar operacional infraestrutura básico (1). A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada dia 28 de julho, em Teresina. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
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26/06 - 79% dos profissionais aceitariam emprego de nível hierárquico inferior ao anterior, diz pesquisa
Especialista mostra quatro pontos que precisam ser avaliados antes de o profissional aceitar um trabalho abaixo da expectativa. Ao avaliar proposta, candidato deve levar em conta também os benefícios e não apenas a remuneração, diz especialista sasasasa O desemprego alto e persistente está levando os profissionais a buscarem a recolocação no mercado de trabalho a qualquer custo, aceitando propostas que podem causar arrependimentos futuros. É o que revela o levantamento realizado pela Catho: 79% dos profissionais entrevistados aceitariam um emprego de nível hierárquico inferior ao último. A pesquisa ainda aponta outras condições que os profissionais aceitariam apenas para conseguir um emprego: 86% trocariam de carreira e área de atuação 73% aceitariam um salário inferior à sua última remuneração Segundo Bianca Machado, gerente sênior de Catho, aceitar as mudanças de área e até de salário pode resultar em outras questões como desmotivação e frustração. A consultora explica que, ao longo do processo de encontrar um emprego, o profissional passa por alterações comportamentais e, a cada etapa, reage de forma diferente, seja na busca, na entrevista, no recebimento da proposta, após a contratação e durante o período de experiência. Assim, ele não avalia criteriosamente as escolhas, pois está motivado a simplesmente estar empregado. "Após esse período, ele começa a pensar sobre as antigas e atuais e expectativas e, logo, isso acaba pesando bastante na decisão, pois o profissional tem convicção que poderia estar melhor empregado. Nesse momento, sentimentos como desmotivação e frustração começam a causar um impacto maior na carreira", afirma. Bianca lista quatro pontos que precisam ser avaliados antes de o profissional aceitar um trabalho abaixo da expectativa. Propósito Você trabalharia em uma empresa do time de futebol adversário ao seu? Parece simples, mas na prática, abrir mão dos próprios valores e propósitos reflete diretamente na carreira profissional. Localização do trabalho x moradia Ter que se deslocar muitas horas preso ao trânsito, metrô, ônibus ou trem. Será que o desgaste físico vale realmente a pena? Às vezes, em um primeiro momento a escolha pode parecer propícia, mas é necessário avaliar em longo prazo quais os impactos que ela trará para a vida pessoal do profissional. Cultura que viabiliza a motivação Uma empresa com um ótimo clima, que oferece férias coletivas, permite flexibilidade de horários e possui creche para os filhos? Seria um sonho. Por vezes, a empresa oferece menos salários e benefícios que o esperado, mas em contrapartida proporciona uma cultura de motivação que faz com que o profissional queira realmente estar ali. Pacote de benefícios Vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, bônus, auxílio-creche, dentre outros. Muitos são os benefícios que as empresas podem oferecer aos funcionários, permitindo equilíbrio entre o salário (às vezes abaixo de expectativa) e o custo de vida. Na hora de se recolocar, esse é mais um ponto que deve ser avaliado e calculado com atenção.
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26/06 - Dinheiro no exterior: saiba como lidar com as taxas e as regras
Veja qual moeda levar, qual modalidade financeira escolher e o limite de compras permitido. Notas de dólar em casa de câmbio em Jacarta, na Indonésia. Hafidz Mubarak/Reuters Além do seguro viagem e dos cuidados com os documentos, o viajante também deve ter cautela com o dinheiro ao organizar uma viagem. Saber como lidar com a grana em outros países pode garantir a tranquilidade. Leia mais notícias sobre Turismo e Viagem A principal pergunta da maioria dos viajantes é: qual a melhor forma de usar o dinheiro no exterior? A resposta para esta pergunta depende do seu destino, quanto tempo vai ficar em determinado local e quais são suas prioridades. Primeiro, é importante pesquisar as taxas de câmbio em vários lugares e fechar negócio apenas com uma casa de câmbio de confiança. Outro cuidado é ficar atento às modalidades bancárias para os gastos no exterior. Para a escolha da modalidade bancária, o viajante deve ficar atento, principalmente, no Imposto Sobre Operações Financeiras, o famoso IOF, que varia conforme o tipo de operação. No entanto, mesmo que o IOF seja mais baixo em determinada modalidade, não significa que essa forma de operação financeira é a ideal para o viajante. Escolha a modalidade financeira ideal Dinheiro em espécie – A moeda em espécie é a ideal para os turistas que preferem lidar com o IOF mais baixo – de 1,10%. Entretanto, a modalidade é a menos segura e é preciso ficar atento ao limite permitido. Cartão pré-pago – O cartão pré-pago é destinado às pessoas que querem praticidade. Nele, é possível recarregar até seis moedas diferentes, além de acumular milhas, pontos e outras vantagens. Em contrapartida, o IOF para o pré-pago é de 6,38%, muito acima do dinheiro em espécie e, em alguns países, o cartão passa sem precisar de senha, aumentando a insegurança sobre seu uso. Cartão de crédito – Como o pré-pago, o cartão de crédito possui o IOF de 6,38%. Porém, a modalidade pode facilitar compras pela internet, reservas e também é muito útil em caso de emergências. Cartão de débito – Nesta modalidade, o viajante pode sacar dinheiro e fazer compras com a função débito, descontando direto da conta. Além do IOF de 6,38%, a modalidade possui taxas para saque que podem variar entre os caixas eletrônicos e os bancos. De acordo com a polícia, na ligação, o suposto funcionário diz que o cliente precisa cancelar o cartão, e solicita informações, e pede para que a senha seja digitada TV Morena/Reprodução Qual moeda devo levar? A escolha da moeda vai depender do seu destino. Para países onde a moeda local é altamente valorizada é importante considerar levar a moeda do país. Por exemplo, nos Estados Unidos, países da Zona do Euro e na Inglaterra, é aconselhável o uso da moeda local, no caso, o dólar, o euro e a libra, respectivamente. Para países onde não há mercado para o real, a dica é que o viajante considere fazer dois câmbios, ou seja, que ele troque o real por dólares ainda no Brasil e, em seu destino final, troque os dólares pela moeda local. Esta medida pode ser vantajosa em países que contém uma moeda desvalorizada e uma baixa procura pelo real. Limite para comprar no exterior De acordo com as regras da Receita Federal, o limite para isenção de impostos nas compras é de US$ 500 para quem viaja de navio e avião. Para quem viaja por terra, o limite é de US$ 300. Itens de uso pessoal estão livres de impostos e não entram no limite de US$ 500 estipulados pela receita. Pode trazer sem pagar imposto Livros, folhetos e periódicos, sem restrições de quantidade. Câmera fotográfica e celulares (Desde que seja um por pessoa e estejam fora da embalagem) Itens de uso ou consumo pessoal desde que usados e compatíveis com as circunstâncias e duração da viagem. Roupa e sapato (três peças de cada modelo). Objetos comprados durante a viagem para uso profissional, desde que possa provar o uso. Pode trazer, mas há limitação Bebidas alcoólicas: 12 litros. Cigarros estrangeiros: 10 maços. Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades. Fumo: 250 gramas. Bens com valor até US$ 10, no máximo 20 unidades e até 10 idênticos. Bens com valor acima de US$ 10, no máximo 20 unidades, e até 3 idênticos. Pode trazer, mas são tributados Objetos acima do limite de isenção de US$ 500. Veículos automotores, peças ou componentes, inclusive pneus. Encomendas para terceiros. Máquinas e aparelhos que requeiram alguma instalação para seu uso (Computador de mesa, ar-condicionado e projetor de vídeo). Itens proibidos Cigarros de marca não comercializada no Brasil. Réplicas de arma de fogo. Agrotóxicos e seus componentes. Substâncias entorpecentes ou drogas. Produtos pirateados (Pode resultar em multas, repreensão e até mesmo a prisão).
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26/06 - Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina na sexta-feira
O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017. Tem direito quem recebeu até dois salários mínimos mensais com carteira assinada. Saque do PIS Pasep Reprodução/TV Globo O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta sexta-feira (28). Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. Podcast #44: Entenda o abono salarial e o fundo PIS Pasep O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo dados do governo do dia 12 de junho. Agora os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem tem direito Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento foi feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil foi efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento. Valor depende dos meses trabalhados O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo. Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 84), e assim sucessivamente. Para saber se tem direito e como sacar Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos. Veja como localizar o número do PIS na internet Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. Cotas do Fundo PIS-Pasep Outra modalidade do PIS-Pasep, as cotas do fundo podem ser sacadas - uma única vez - por quem tem idade a partir de 60 anos ou se enquadra nos casos de aposentadoria, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente). Tem direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS-Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas. Como as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, muitos herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro. Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado. O governo cogita autorizar os saques das cotas do Fundo PIS-Pasep para todas as idades, como fez o governo anterior. A previsão é de injetar R$ 20 bilhões na economia.
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